A partir desta segunda, passageiros deverão apresentar, no momento do embarque em qualquer voo no Brasil, um documento de identificação com foto. Entre os que serão aceitos estão carteira de identidade (RG), passaporte nacional, carteira de habilitação e carteira de trabalho.
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Outros documentos oficiais com foto, como cartão de identidade expedido pelo Poder Judiciário ou Legislativo e cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República também serão aceitos.
Estrangeiros poderão apresentar Cédula de Identidade de Estrangeiro, identidade diplomática ou consular, ou outro documento legal.
A exigência é parte da Resolução número 130, de 8 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Adotada em outros países, a nova norma de segurança tem o objetivo de garantir que o passageiro que entra no avião é o mesmo que consta no cartão de embarque.
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