Dobra o valor pago em diárias na Câmara de Vereadores de Itajaí

Paul Benedict Estanislau, controlador do Legislativo, afirma que o aumento se deve à aposta na formação dos servidores. A maior parte das viagens registradas este ano é de funcionários concursados, para cursos de capacitação.

Mas o que chama atenção são os critérios legais para autorização das diárias. O decreto que regulamenta essa liberação prevê, por exemplo, que se recebam diárias por viagens que duraram menos do que o período de expediente.

Em abril, o vereador Carlos Augusto da Rosa (PP) recebeu R$ 334 de diária por uma viagem a Florianópolis para uma reunião com diretores do Departamento Estadual de Transportes e Terminais (Deter). Foi usado o carro oficial da Câmara, das 11h às 18h _ sete horas de viagem. O motorista também teve direito à diária, que ficou em R$ 122.

Os valores não são irregulares, mas cabe ao vereador decidir se vai cobrar as diárias da Câmara ou não. Uma viagem a São Paulo, por exemplo, como a que foi feita pela vereadora Dulce Amaral (PR) em agosto para representar Itajaí num encontro de “prefeitas, governadoras e primeiras-damas”, custou R$ 2,2 mil para um dia e meio de ausência.

Alteração

O valor das diárias este ano é elevado se comparado ao ano passado, mas não chega nem perto dos R$ 45 mil gastos pela Câmara em 2015. Naquele ano, a maior parte das viagens foi feita por vereadores.

A inversão da lógica, com a prioridade para os cursos de formação dos servidores concursados, é uma boa notícia. Mas parece que o momento é propício para a discussão de novos critérios.

Um projeto de resolução apresentado pelo vereador Rubens Angioletti (PSB) propõe o fim das diárias quando a viagem for de menos de 24 horas, em carro oficial e em cidades próximas. Nesse caso, o parlamentar teria direito apenas ao reembolso de alimentação.

Economia

O pagamento de diárias na Câmara de Vereadores de Itajai é previsto em dois decretos legislativos. De acordo com a Controladoria, os decretos são considerados “plausíveis” e “de acordo com as atividades da Casa”.

O órgão afirma que a política da gestão, este ano, é de austeridade. Estão em tramitação projetos que reduzem as funções gratificadas e outro que retira do quadro funcional mais de 20 áreas. A ideia da presidência é terceirizar o que for possível, para reduzir custos. Segundo dados do Legislativo, o número de propostas de redução de gastos este ano já chega a 57.