Do referendo ao acordo, dois anos e meio de Brexit

Desde a inesperada decisão por referendo de abandonar a União Europeia até a aprovação, nesta quarta-feira (14), por Londres do acordo com Bruxelas, o Reino Unido viveu dois anos e meio de um avanço acidentado rumo ao Brexit.

– Voto a favor do Brexit –

Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram pôr fim a 43 anos de integração com a União Europeia.

Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, que havia convocado a consulta e liderou a campanha por permanecer na UE, a se demitir.

Na disputa por substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, se retirou no último momento e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, se tornou primeira-ministra em 11 de julho.

– Recusa judicial e aprovação parlamentar –

Em 3 de novembro de 2016, a Alta Corte britânica decidiu que o governo precisava da aprovação parlamentar para iniciar o processo do Brexit.

O tabloide Daily Mail qualificou os juízes de “inimigos do povo” e o governo recorreu da decisão.

Em 24 de janeiro de 2017, a Corte Suprema confirmou a sentença, embora afirmando que o Executivo não tinha a obrigação de consultar as autoridades de Escócia, Irlanda do Norte ou Gales nas negociações.

Em 13 de março, o Parlamento aprovou a lei que abria o caminho para May iniciar o divórcio da UE.

– A largada –

Com uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em que anunciava formalmente a intenção de deixar o bloco, em 29 de março de 2017 o governo britânico ativou o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro.

Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que deve desembocar na saída britânica, em 29 de março de 2019.

– May perde a maioria –

Tentando aproveitar a aparente fragilidade do opositor Partido Trabalhista e fortalecer sua posição nas negociações do Brexit, May antecipou as eleições para 8 de junho e fracassou: perdeu a maioria absoluta e teve que negociar o apoio dos dez deputados do partido unionista norte-irlandês DUP para poder governar.

A questão da Irlanda se tornou o principal obstáculo da negociação sobre os termos do divórcio. A UE e Dublin exigem que a fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda continue sendo de livre trânsito, mas isto causa mal estar com a oposição do DUP a que os norte-irlandeses tenham um tratamento diferente do restante dos britânicos.

– Acordados termos-chave –

Em 8 de dezembro de 2017, após negociações maratônicas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e May anunciavam em Bruxelas ter chegado a um acordo sobre alguns termos-chave da separação.

Estes incluíam a conta que o Reino Unido deverá pagar, respeitando os compromissos previamente adquiridos com o bloco: 39 bilhões de libras (51 bilhões de dólares, 44 bilhões de euros).

Após meses de debate e após receber o consentimento formal da rainha Elizabeth II, o texto que promulga a decisão de deixar a UE se tornou lei em 26 de junho de 2018.

– Dois ministros se demitem –

Em 6 de julho de 2018, May obteve o acordo de seu governo para negociar a manutenção de estreitas relações comerciais com a UE após o Brexit.

Nos três dias seguintes, demitiram-se o ministro eurocético do Brexit David Davis, que afirmou que May estava “cedendo demais e muito rápido”, e o ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, que se tornou o principal detrator dos planos de May através de sua coluna semanal no jornal Daily Telegraph.

– Acordo com Bruxelas –

Em 13 de novembro de 2018, o governo britânico anunciou que os negociadores do Reino Unido e da União Europeia haviam conseguido um “projeto de acordo”.

No dia seguinte, apesar de suas divisões, os membros do gabinete da primeira-ministra britânica lhe deram luz verde em um conselho de ministros extraordinário que durou cinco horas.

O acordo deverá ainda ser oficialmente aprovado pelos líderes europeus, reunidos em uma cúpula, e ratificado depois pelos parlamentos europeu e britânico.

* AFP