Dnit reabre discussões sobre alargamento na BR-101 em Santa Catarina

Descartado há mais de uma década, quando foi apresentado como uma das alternativas para a duplicação da BR-101, o projeto de uma faixa extra entre os quilômetros 232 e 235, no Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, volta a ser discutido.

Desta vez, com uma nova proposta: dar vazão ao trânsito durante a construção dos dois túneis, obra que deve ser licitada até o fim deste ano e tem prazo de conclusão previsto para o segundo semestre de 2017.

A questão está sendo tratada pela cúpula do Dnit, em Brasília. Se oficializada, o trecho – que hoje é um dos principais gargalos da 101 e ainda deve piorar com a interferência da obra dos túneis – ficará com quatro pistas: duas simples, a terceira faixa que já existe no sentindo sul-norte e a quarta, que seria implantada no sentido norte-sul. De acordo com a assessoria do departamento, o alargamento da rodovia levaria de quatro a seis meses.

Para levar a ideia adiante o Dnit precisará de aprovação da Funai. É que a rodovia corta uma área indígena, onde vivem cerca de 200 pessoas. Na época em que foi apresentado, no início dos anos 2000, o projeto desencadeou uma série de atritos entre Dnit e Funai. Houve interferência também do Ministério Público Federal e a proposta acabou vetada.

Funai sem informação sobre a quarta faixa

Por enquanto o projeto da faixa extra no Morro dos Cavalos avança internamente, na área técnica do Dnit. A Funai ainda não foi oficialmente informada. Conforme a coordenadoria da Fundação Nacional do Índio no Litoral Sul, a Licença Ambiental Prévia, emitida terça-feira pelo Ibama – que garante a viabilidade do empreendimento e permite ao Dnit lançar o edital de licitação das obras – não contempla a proposta. Ao contrário, impõe condicionantes de proteção às áreas indígenas.

Na Funai a informação é de que só haverá manifestação oficial depois de o Dnit comunicar sobre o projeto.

Para o engenheiro e consultor da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e que tem estudo sobre o trecho, Ricardo Saporiti, a implantação da quarta faixa não pode ser condicionante à construção dos túneis.

Ele enfatiza, porém, que sem a execução do projeto nos próximos três anos o trânsito no local tenderia ao caos. Isso porque, além do fluxo atual – que já provoca frequentes congestionamentos – haveria o impacto dos veículos direcionados à construção dos túneis.

Órgão federal recebe indígenas

O Diretor geral do Dnit, General Jorge Ernesto Fraxe, se reuniu por cerca de duas horas com os líderes da comunidade indígena do Morro dos Cavalos. A audiência, que ocorreu em Brasília, foi marcada após ele receber uma carta dos índios, que falava sobre a construção dos túneis.

De acordo com a coordenadoria da Funai no Litoral Sul, entre as condicionantes da licença ambiental das obras está a demarcação da área indígena – são cerca de 2 mil hectares -, assinada pelo então ministro da Justiça em 2008, Tarso Genro, e que ainda aguardam homologação da presidente Dilma Rousseff. Fraxe prometeu acompanhar o caso de perto.

Todas as condicionantes previstas na Licença Prévia devem constar num plano básico ambiental, que começou a ser elaborado ontem pelo Dnit.

A documentação é necessária para o pedido da Licença Ambiental de Instalação, que autoriza o início das obras dos túneis. Após a entrega do plano, o Ibama tem até 75 dias para emitir o licenciamento. A questão vem sendo tratada entre a diretoria e a área técnica do departamento e ainda não há data prevista para a entrega.

Edital de licitação deve respeitar termos de licença

O edital de licitação das obras, que também deve respeitar as condicionantes impostas pela Licença Prévia, será elaborado em paralelo ao plano básico ambiental. O Dnit promete lançar o processo de contratação da empresa que executará o serviço até o fim deste ano, porém, até ontem não havia determinado a data.