DNIT mantém última promessa para início das obras na BR-280

O superintendente do DNIT em SC, João José dos Santos, afirma que a meta de dar ordem de serviço para início das obras nos trechos de Guaramirim e Jaraguá do Sul até o fim deste semestre está mantida. O lançamento de edital para o lote 1, de São Francisco do Sul até a BR-101, também é previsto para o mesmo período. A promessa já havia sido feita na licitação dos lotes de Guaramirim e Jaraguá do Sul, no final do ano passado.

O acordo recente acerca do componente indígena, em fevereiro, segundo o DNIT, permite elaborar o plano básico ambiental, renovar Licença Prévia (LP) junto ao Ibama para todos os lotes, obter a Licença de Instalação (LI) e, então, dar as ordens de serviço para as empreiteiras montarem o canteiro de obras na rodovia, além de lançar licitação do trecho que vai da BR-101 às praias.

DNIT e Ibama garantem que LP e LI servem para todos os lotes. A LP já havia sido emitida em 2010 e venceu no ano passado. Segundo o Ibama, é possível a renovação. A LP é necessária para abrir licitação do lote 1 e a LI, para dar as ordens de serviço aos lotes 2.1 e 2.2. Os prazos das licenças dependem da agilidade no encaminhamento e análise dos documentos.

Os contratos com a Sulcatarinense, que vai executar o lote 2.1 (BR-101 a Guaramirim) por R$ 134 milhões, e com a Cetenco, que vai fazer o lote 2.2 (Contorno de Jaraguá) por R$ 535 milhões, são de três anos. Se começarem em meados deste ano, como pretende o DNIT, contratualmente as obras vão até meados de 2016. Técnicos trabalham com estimativa de até cinco anos de trabalhos, por causa de possíveis imprevistos. É o que torna prudente jogar o término da duplicação, pelo menos do trecho entre a BR-101 e Jaraguá do Sul, para meados de 2018.

Períodos de chuvas são as principais causas de atrasos. Outros fatores, mais raros, também podem dar dor de cabeça, como achados arqueológicos. A perfuração dos dois túneis no Morro do Vieira, em Jaraguá do Sul, também é complexa. Desapropriações ocorrerão em meio aos trabalhos e não devem ser entraves, segundo o DNIT.

Vale lembrar que ano eleitoral, como 2014, impede governos de abrir licitações ou repassas verbas a obras que não estejam iniciadas e com cronograma definido. A duplicação da rodovia sobre o Canal do Linguado será analisada à parte. No trecho de São Francisco do Sul/Araquari, que ainda depende de licitação, o prazo de conclusão pode ser diferente – algo como 2017 a 2019 -, pois, se tudo correr conforme quer o DNIT, a escolha da empreiteira deve estar finalizada quando os outros trechos estarão em obras.

“Não podemos simplesmente partir para a execução”

Entrevista/João José dos Santos

A Notícia – Está mantido o cronograma de iniciar obras no primeiro semestre deste ano?

João José dos Santos – Sim, é a meta que viemos reafirmando desde quando abrimos os editais para os lotes da BR-101 até Jaraguá, no ano passado. Houve a reunião com as comunidades indígenas em fevereiro, o que adicionou o componente indígena ao plano básico ambiental. Com isto, esperamos que o Ibama emita a Licença de Instalação (LI) para podermos dar as ordens de serviços para os trechos de Guaramirim e Jaraguá e lançar o edital para o trecho de Araquari e São Francisco do Sul.

AN – A que o senhor atribui todas as demoras no processo de duplicação da BR-280?

João José – À magnitude da obra. É uma grande obra viária, que atravessa vários sistemas ambientais diferentes, requer túneis, afeta comunidades, demanda a participação de diversos órgãos. O cuidado com a qualidade e a execução requer projeto bem detalhados, pensados. Há também prazos a serem cumpridos em cada etapa, não podemos simplesmente partir para a execução de uma obra se todos os detalhes e exigências não forem sanados.

AN – Os episódios de 2011 no Ministério dos Transportes foram o principal entrave da obra?

João José – Não diria. Foi algo que obrigou a revisão de contratos. Mas também tivemos fatores que deram mais rapidez depois, como a aprovação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) às obras da Copa e do PAC, que permitiu dar mais rapidez aos editais.

AN – O senhor acredita que em cinco anos a região poderá desfrutar da BR-280 duplicada?

João José – O prazo contratual é de três anos para execução. Pode ocorrer imprevistos, como chuvas, que obriguem paralisações. Mas trabalhamos para que a duplicação ocorra neste período.