O edital para contratar a empresa que ajudará na desapropriação de lotes por onde passarão as obras da BR-470 foi lançado nesta quarta-feira. Pelo regime de pregão eletrônico, o trâmite será comandado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
Continua depois da publicidade
Empresas de todo o país estão habilitadas a participar da concorrência. Os envelopes com as propostas serão abertos no próximo dia 4. Segundo o superintendente do Dnit em Rio do Sul, Elifas Marques, são pouco mais de 1 mil terrenos a serem negociados, no trecho de 73,2 quilômetros entre Navegantes e Indaial.
Além do apoio na negociação com os proprietários, a empresa será responsável por incluir e rever o cadastro de lotes, elaborar laudos de avaliação e relatório de valores, além de recolher a documentação necessária para dar entrada nos processos administrativos.
Pelo sistema de pregão eletrônico, as propostas são entregues via internet. Após a escolha do melhor valor, há um prazo para recursos, análise da documentação da vencedora, assinatura de contrato e ordem de serviço, antes de iniciar os trabalhos.
Segundo o Dnit, mesmo que o processo esteja em andamento, não impede o início das obras de duplicação a partir de trechos em que o leito da rodovia não esteja ocupado. O primeiro lote a ser duplicado é o 3, correspondente ao trecho entre Gaspar e Blumenau. O próximo é o Lote 4 – entre Blumenau e Indaial.
Continua depois da publicidade
Ambos já foram licitados e aguardam somente a licença de instalação do Ibama para que a ordem de serviço das obras seja assinada. A expectativa é que o documento seja liberado até o fim do mês.
Ainda nesta semana, o Dnit participa de audiências conciliatórias na Justiça Federal, em Blumenau, para com donos de imóveis e ferros-velhos às margens da BR-470. A intenção é demolir as construções sobre a faixa de domínio, por onde passarão as pistas a serem ampliadas.