DNIT e Ibama não se entendem sobre a duplicação da BR-280 no Norte de Santa Catarina

Um jogo de empurra dentro do próprio governo atrasa as obras de duplicação da BR-280. A direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alega que a demora é causada por entraves na concessão de licenças pelo Ibama. O órgão ambiental, porém, assegura que os prazos estão em dia. Enquanto isso, a duplicação, prevista para ser concluída em 2010, só deve começar em março do ano que vem.

Em maio do ano passado, durante o Painel RBS, em Joinville, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou: “Na (BR) 280, nós estamos prevendo investir R$ 120 milhões. E pensamos concluir no terceiro trimestre de 2010.” Um ano e meio depois, a obra ainda nem começou. Sequer a licitação, prometida pela ministra para outubro de 2008, saiu do papel.

Segundo o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT, Hideraldo Caron, o novo prazo para a licitação, esticado para a próxima segunda-feira, também não deve ser cumprido.

– Até 30 de novembro não sai – admite o catarinense.

O motivo do atraso, de acordo com o DNIT, está em outro órgão do governo. Caron afirma que esperava a licença do Ibama até 30 de outubro para poder dar início ao processo de escolha da empresa que fará a duplicação. Mas, segundo ele, o órgão ambiental pediu uma nova data – 30 de novembro – para fornecer a autorização.

– A licitação está na dependência da conclusão do licenciamento ambiental. Esse documento é fundamental para darmos início ao processo – justifica Caron.

Procurado por “A Notícia”, o Ibama não quis se manifestar. O órgão apenas informou que os prazos estão rigorosamente em dia e que o órgão tem até 180 dias a partir das audiências públicas – realizadas nos dias 29 e 30 de setembro em Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul – para fornecer a documentação.

Sem sucesso, durante uma semana, “AN” procurou saber se a licença prévia sairá mesmo na segunda. O valor da obra também já não é o mesmo. Dos R$ 120 milhões orçados inicialmente, o custo saltou para R$ 400 milhões. Isso porque, segundo o DNIT, serão necessárias várias alterações, como um número maior de viadutos, passarelas e passagens inferiores para animais, sem alterar o traçado da rodovia.

– As obras do PAC têm recursos garantidos. Está previsto para termos o lançamento da licitação em dezembro deste ano – diz Caron.

Projeto executivo está pronto

O projeto executivo para a duplicação da BR-280 já está pronto. Segundo o supervisor do DNIT em Joinville, Antônio Carlos Bessa, é difícil estimar quanto a execução da obra vai custar até o final. Mas, nas audiências públicas, algumas empresas apresentaram projetos com um custo aproximado de R$ 1 bilhão.

No orçamento da União de 2009, R$ 120 milhões estavam previstos para a execução da obra. De acordo com o engenheiro, como os recursos não foram usados, a verba fica disponível para 2010. A previsão do DNIT é de que a duplicação dos 74,55 quilômetros de estrada leve cinco anos, depois de iniciada.

– Temos três anos para executar a obra, mas a experiência mostra que, em grandes obras a céu aberto, a duração é de cerca de cinco anos.

Apesar da demora, Bessa diz que a obra está no topo das prioridades do DNIT na região.

– A obra tem prioridade zero – diz.

Para agilizar o processo, o DNIT pediu delegação de competência para aprovar a execução da obra em instância estadual. Pelo processo convencional, esta aprovação teria que ser feita em Brasília.

Júlia Pitthan – julia.pitthan@an.com.br