O número de divórcios extrajudiciais triplicou nos últimos 11 anos em cinco cidades do Vale do Itajaí. Desde 2007, a legislação civil passou a permitir que esses processos de casais sem filhos menores e sem divergência sobre a separação fossem feitos em cartórios de notas e não apenas na Justiça.
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Nesse período, os registros dos cartórios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó passaram de 165 no primeiro ano do formato para 500 casos de divórcios em 2018. Os dados são do Colégio Notarial Brasileiro – Seção São Paulo e consideram apenas os divórcios feitos em tabelionatos.
Maior cidade entre as cinco, Blumenau lidera os registros com 329 divórcios extrajudiciais feitos em 2018. O número é ligeiramente maior do que o registrado no ano anterior, quando a cidade teve 317 processos desse tipo (+3,8%). Em comparação com 2007, o primeiro ano de divórcios em cartórios, quando houve 122 divórcios em cartórios, o aumento foi de 170%.
Nas outras quatro cidades, os números tiveram patamar semelhante em 2018, entre 30 e 50 divórcios extrajudiciais. Em Gaspar e Indaial, esses números tiveram leve queda em relação a 2017. Já em Pomerode e Timbó os casos indicam um ligeiro aumento.
Ao longo desses 11 anos, contando os casos dos primeiros meses de 2019, essas cinco cidades são responsáveis por 4,4 mil divórcios feitos pela via dos cartórios. Em todo o país, esse número chegou a 736 mil divórcios entre 2007 e 2018.
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O tabelião interino do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Blumenau, Marcelo Althoff, argumenta que o crescimento nos divórcios extrajudiciais se deve a dois componentes. Segundo ele, há um aumento nas decisões de divórcio, mas há também um contingente maior de pessoas que procuram os cartórios para regularizar sua situação.
– Muitas pessoas têm um senso comum de que na Justiça os processos têm prazo para começar e não para terminar, e essa morosidade desestimula. Há muita gente que está separada e que com essa facilidade da escritura pública, agora passa a buscar por esse serviço – avalia.
Reflexo de novas decisões
A psicóloga e professora da Univali, Luciane Gobbo Brandão, aponta que, se por um lado há pessoas com chance de regularizar algo que não estava formalizado, por outro, o aumento de casos de divórcio é reflexo de um maior empoderamento feminino e de uma tendência maior de as pessoas tomarem decisões em busca do que desejam.
– A partir do momento que eu tenho novas competências, eu também passo a ter novos olhares e tomo novas decisões. Os dados são uma leitura de uma mudança social, psicológica, de pessoas que sofriam caladas. As pessoas hoje estão tomando mais ciência do que é necessário em uma relação, do que lhe agrada, e ninguém mais é obrigado a ficar com ninguém – ressalta Luciane.
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