A Semana Nacional de Conciliação começou na manhã desta segunda-feira (4) e deve atender processos selecionados pelo judiciário por ter possibilidade de acordo e casos pré-processuais, como negociação de dívidas em condições especiais. Em Florianópolis, as atividades ocorrem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina até sexta-feira (8).
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Ao menos mil pessoas devem ser atendidas nesta semana na capital. Muitas delas devem buscar negociação de dívidas com Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), entre outros serviços. Ao todo, 25 comarcas no estado participam da programação. A conciliação é uma forma de acelerar a solução de conflitos, como detalha a desembargadora Janice Ubialli, que coordena os trabalhos no estado.
— As partes tem que entender que nem tudo é preciso levar e ser resolvido pelo judiciário. Muitas questões de família, condomínio ou a batida de um carro podem ser resolvidas com uma boa conversa —explicou.
Foi o que fez a dona de casa Liza Felix. Ela estava perdendo o sono por causa de uma dívida de R$ 500 no comércio. Nesta manhã, em uma sessão de conciliação conseguiu um desconto e agora pode quitar o débito.
—Eu fiz uma compra em uma loja de roupas e meu esposo ficou desempregado e a gente não conseguiu terminar as parcelas.Hoje, consegui negociar para quitar tudo e na semana que vem estudo certinho —contou.
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A conciliação pode ser usada em casos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, acidente de trânsito, dívidas com bancos e financeiras e muitos outros. Embora os casos processuais tenham sido indicados pelo Tribunal de Justiça, ainda dá tempo de participar, como explica a desembargadora Janice Ubialli.
— Quem tem processo já tramitando no judiciário e não foi convidado nessa oportunidade, pode se dirigir ao advogado e dizer que quer resolver mediante conciliação ou se dirigir ao fórum e pedir que seja marcada uma sessão de mediação e conciliação. Se não ocorrer nesta semana, o juiz marcará para uma próxima oportunidade —explicou.
A população está sendo atendida em Florianópolis das 9h às 17h no Salão do Júri do Fórum Rid Silva, ao lado do Tribunal de Justiça. O pedreiro José dos Santos foi até lá e conseguiu nesta manhã resolver um problema que se arrastava há quase dois anos.
José estava sendo cobrado por uma conta de luz de mais de R$ 2 mil que na prática não era dele.
—Minha casa estava alugada e eles não pagaram e a dívida ficou para mim. Eles não tinham nunca dinheiro, mas agora ficou resolvido, pagamento com uma entrada e duas parcelas — contou.
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O comerciante Alex Pereira também pode respirar aliviado nesta manhã. Sem ter como pagar uma conta de luz de R$ 30 mil, desde a última quinta-feira (31), ele estava sem energia elétrica em seu estabelecimento.
—A gente não imaginava que vinha esse valor todo. A gente ligou uns motores a mais e a fatura veio muito alta. Conseguimos parcelar em 12 vezes. Agora, consigo pagar e ter luz de volta — afirmou.
A Celesc deve divulgar nesta segunda-feira a expectativa de atendimentos na Semana Nacional de Conciliação. A Casan informou que não fez uma projeção sobre o número de negociações e que vai estender o programa de conciliação até 30 de dezembro.
São parceiros das atividades, além da Celesc e Casan, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Procon de Santa Catarina. A assessora de gabinete do Procon Simone Makki lembra que as duas partes precisam estar dispostas a negociar.
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— Geralmente, nós temos (atendido) telefonia e mais os consumidores locais. Com revendedora de carros temos atendido bastante, lojas de móveis, são aqueles casos em que faltou apenas uma boa conversa. A gente sabe que numa conciliação os dois lados tem que ceder um pouquinho – declarou.