Dívida de comerciantes do Mercado Público com a prefeitura de Florianópolis chega a R$ 2,9 milhões

Os comerciantes do Mercado Público de Florianópolis em dívida com a prefeitura serão notificados entre quinta e sexta-feira. Eles terão 30 dias para quitar o débito. A soma chega a R$ 2,9 milhões.

Dos 123 boxes, 54 – ou 43% – devem entre R$ 27,43 a R$ 461 mil ao município. Segundo o gerente de Mercados, José Roberto Leal, esses permissionários serão chamados para se apresentar à Secretaria de Finanças. Eles terão até 30 dias para pagar as mensalidades atrasadas.

Conforme o procurador do município, Jaime de Souza, a prefeitura não tomou posição antes porque estaria atestando a permanência dos comerciantes sem realizar a licitação, como prevê a lei. Mas, como a concorrência pública foi suspensa há cinco meses pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a prefeitura mudou de ideia e vai cobrar a dívida.

– Vamos estudar as medidas de cobrança caso a caso – afirma o procurador, que não quis antecipar se haveria despejo aos que não pagarem.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis, Oreste Mello, defende a cobrança, mas não concorda com o valor divulgado pela prefeitura. Ele diz que parte dos comerciantes depositam a mensalidade em juízo. Para Orestes, a dívida é de R$ 1,1 milhão.