O promotor Thiago Carriço, que integra a força-tarefa formada no Ministério Público para auditar as contas da Secretaria da Saúde, disse à reportagem na tarde desta quarta-feira que a as dívidas da pasta, antes estimadas em R$ 508 milhões, deve chegar a R$ 800 milhões. O levantamento foi feito por ele e será apresentado aos demais integrantes do grupo integrado por mais cinco promotores de Justiça.
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Por que há divergência nos valores da dívida da Secretaria de Estado de Saúde?
O valor pode chegar a R$ 800 milhões. É um valor que está sendo avaliado. Pode porque existem dívidas que não foram reconhecidas cuja legalidade é muito clara. Na audiência pública, o próprio secretário (da saúde) fez uma menção que eles terão que avalia. Existem leitos em hospitais, existem UTIs, existem procedimentos, existem dívidas de combustível com o Samu, por exemplo, existem questionamentos sobre o índice de atualização dessa dívida. Tudo isso faz com que, no nosso entendimento, essa dívida possa chegar a muito mais. Esse levantamento é meu, e vou encaminhar ao grupo para avaliarmos se são líquidas e passíveis de demandas judiciais ou se algumas delas são tão questionáveis que não valeria a pena tomar uma providência judicial a ponto de ficar um longo tempo tramitando no judiciário. Há essa divergência de valores porque algumas dessas dívidas não são líquidas. Por exemplo, existem leitos desativados no Hospital Celso Ramos. Alguns, se não me engano, foram desativados hoje (quarta-feira) de manhã.
Ou seja, trata-se da mensuração do impacto nos atendimentos também.
Impactos nos atendimentos e valores que não foram apurados ainda. Se formos fazer um levantamento no Tribunal de Justiça de todas as ações individuais ou ajuizadas por empresas de medicamentos, laboratórios, serviços contratados, conveniados, isso demoraria dois anos. Não é simples de ser feito. Por isso que eles não reconhecem, não é simples. Algumas dependem de debate e as outras precisam ser liquidadas. Há situações ainda sendo apuradas.
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Como está funcionando o trabalho dessa força-tarefa formada no Ministério Público?
Há uma certa divisão de tarefas porque alguns inquéritos são muito complexos, nos reunimos todos os dias praticamente, cerca de duas horas para alinhamento dos avanços e para dar encaminhamento.
Quais os próximos passos do grupo?
Os valores foram apurados por mim e eu estou tentando ser comedido. Sei que o valor supera o que é reconhecido pela secretaria. Isso eu digo com absoluta certeza e tranquilidade. Sobre os próximos passos, deliberamos em grupo que vai ser entregue um documento ao governador com o intuito de identificar as soluções que atingem todo o Estado. Fizemos um mapeamento de procedimentos de ordem coletiva e difusa, ou seja, aqueles que atingem um número indeterminado de pessoas, para que ele tenha conhecimento do que existe dentro do Ministério Público que pode ser objeto de uma demanda judicial e de alguma providência. E daremos oportunidade ao governador para que nos apresente um cronograma ou uma solução para esse problema. Temos que ser cuidadosos para não tomar providências que possam acabar prejudicando outros serviços. Por exemplo, existe uma dívida com a Fahece, relacionada ao Cepon. Ela é muito alta. A nossa intenção é que essa dívida seja paga 100%. Mas se tomarmos uma providência agora para que a ela seja paga imediatamente, sem dúvidas, outros serviços vão ser prejudicados. Então, a melhor solução é consensual. E nós vamos formalizar a oportunidade de uma solução consensual. Não havendo uma solução consensual, vamos tomar providências judiciais. A data é uma decisão do procurador-geral, eu acredito que seja na semana que vem.
Contraponto
Na tarde desta quarta-feira, a Secretaria da Saúde, via assessoria, disse que assim como o secretário Vicente Caropreso já declarou em entrevistas, a dívida realmente pode ser maior, mas ainda não é possível mensurar o quanto em razão de envolver inclusive discussões judiciais sobre valores devidos a municípios, por exemplo.