Disputa pelas comissões e reforma administrativa marcam começo do ano na Câmara de Vereadores de Joinville

Com uma pauta ainda esvaziada de propostas polêmicas, a Câmara de Vereadores de Joinville inicia suas atividades nesta segunda-feira à espera da reforma administrativa que será enviada pelo prefeito Udo Döhler (PMDB) e da alteração no estudo de impacto de vizinhança (EIV), chegar às comissões.

Nos bastidores, 2014 começa com a disputa pelas presidências das comissões técnicas como principal assunto. Das oito comissões, duas das quatro mais disputadas podem sofrer mudanças significativas.

Uma reunião que ocorre neste domingo com o prefeito Udo Döhler (PMDB) pode selar a saída de Manoel Bento (PT) da presidência da Comissão de Urbanismo e de Maycon César (PPS) da Comissão de Participação Popular. Rodrigo Fachini (PMDB) para Urbanismo, e Levi Rioschi (PPS) para Participação Popular são os cotados para as vagas.

Com desempenho que agrada o prefeito e sua base, Maurício Peixer (PSDB) e Patrício Destro (PSB) continuam na presidência das comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

-Temos uma base que nos dá maioria na Câmara. É importante termos o controle das comissões, mas não cabe a nós decidir. Isso é prerrogativa dos vereadores-, comentou o prefeito.

Os integrantes das comissões técnicas serão escolhidos já nesta segunda, mesmo dia em que a Comissão de Legislação pode escolher seu presidente. Na terça e na quarta, ocorre a escolha dos outros comandantes das comissões. Ainda na segunda, o prefeito Udo irá ao Legislativo, onde fará um pronunciamento sobre o que espera para 2014. Ainda em ritmo lento, a pauta efetiva de trabalhos deve ficar para a próxima semana.

-Temos muitos projetos parados que precisam de análise e a ideia é tentar dar um parecer para a maioria dos que estão parados há tempos aqui o mais rápido possível-, explica Maurício Peixer (PSDB), que está no comando da Comissão de Legislação.

LOT

Há pelo menos um item na pauta que não deve sair da cabeça dos vereadores neste ano: a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Prestes a voltar à discussão no Conselho da Cidade, a expectativa da Prefeitura é de que, com as questões judiciais que envolviam a eleição dos conselheiros resolvida, seja possível agilizar o debate sobre as mudanças na proposta.

Passando pelo conselho, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores. A previsão do governo Udo é de que isto aconteça ainda neste semestre.

Mais exonerações pela frente

Além das decisões políticas, a Câmara de Vereadores também irá precisar lidar com alguns impasses administrativos. Até o fim do mês, 67 comissionados terão que deixar seus postos.

O processo de exonerações, que começou no fim de dezembro, com nomeados em funções administrativas sendo desligados, é para cumprir a segunda fase do termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público (MPSC). Em agosto, uma nova etapa da TAC precisará ser cumprida, com novo corte de comissionados.

Além do prazo apertado para atender ao acordo, o Legislativo também precisa superar os problemas judiciais gerados durante a realização de seu concurso público.

Uma ação corre na Justiça pedindo o aumento de número de vagas para deficientes físicos e está sendo preparada uma ação civil coletiva por jornalistas que protestam contra o plágio da prova e querem o cancelamento integral da prova.

Além da tentativa de nomeação dos 47 cargos do concurso, o Legislativo também irá fazer mudanças na estrutura física. Haverá reformas nos gabinetes e salas do setor administrativo, assim como o estacionamento lateral à Casa receberá terraplanagem, aumentando sua capacidade.

Entrevista – “Queremosque nossos pleitos sejam atendidos”

A reportagem procurou o presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Gonçalves (PMDB), nos últimos dias, para falar sobre as expectativas para o início deste ano Legislativo e os principais desafios que os vereadores devem enfrentar neste ano.

Em todas as tentativas por telefone, João Carlos alegou estar ocupado. Na tarde desta sexta-feira, foram enviadas algumas perguntas à assessoria do peemedebista. Confira abaixo as respostas, na íntegra.

A Notícia – Neste começo do segundo ano Legislativo, qual é o principal desafio dos vereadores?

João Carlos Gonçalves – São muitos os desafios, entre eles estar cada vez mais afinado com o poder Executivo. Queremos ser atendidos em nossos pleitos. Somente no ano passado, os vereadores fizeram mais de 30 mil indicações ao poder Executivo em prol da cidade.

AN – Como o senhor enxerga as eleições para as presidências das comissões?

João Carlos – É algo normal no Legislativo.

AN – No fim do ano, terá eleição para novo presidente da Câmara. Quem o senhor enxerga como um bom nome para substituí-lo?

João Carlos – Temos 18 bons nomes para a presidência. Todos os vereadores estão qualificados e podem tranquilamente concorrer

ao cargo.

AN – E o concurso da Câmara, saiu como o senhor esperava?

João Carlos – Foi realizado dentro das nossas expectativas.