Uma disputa que durava três anos na Justiça do Trabalho terminou com uma troca de mensagens pelo WhatsApp nesta quarta-feira em Joinville. Em mais uma rodada de audiências da Semana da Conciliação, o juiz do trabalho Charles Baschirotto Felisbino homologou um acordo no valor de R$ 500 mil entre um banco e um correspondente bancário terceirizado da cidade.
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Contratado pela financeira, o empregado atuava em um balcão dentro de uma agência bancária, apresentando planos de cartão de crédito e opções de financiamento de veículos aos correntistas. Ele ingressou com uma ação pedindo o reconhecimento de seu vínculo de emprego como bancário e uma série de parcelas trabalhistas.
As empresas envolvidas contestaram o pedido afirmando que ele atuava como comerciário, executando apenas atividades de apoio e tendo acesso limitado aos dados dos correntistas. Em 2014 o caso foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Joinville, que condenou o banco por terceirização ilícita. A instituição recorreu e o caso passou a ser analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Como o banco demonstrou interesse no acordo, o processo foi incluído na pauta da Semana da Conciliação, mas ainda havia um problema: o advogado do trabalhador estava no Rio Grande do Sul e não poderia comparecer à audiência, realizada na última terça-feira. Para solucionar o impasse, o juiz Charles Felisbino decidiu apresentar a proposta do banco via WhatsApp.
– Todo esse procedimento ficou registrado na ata da audiência e, após a negociação, encaminhamos uma proposta por e-mail – explica o magistrado, que pela primeira vez usou o aplicativo numa mediação.
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Nesta quarta, ele recebeu a cópia escaneada de uma petição assinada na qual o advogado ratifica o acordo, selando a conciliação.
– O WhatsApp é uma alternativa que pode ajudar, mas tomamos uma série de cuidados para garantir a integridade da conciliação.