O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhou uma promotoria dedicada à crimes de intolerância neste último mês, mobilizada pelos casos recentes de apologia ao nazismo surgidos no Estado. Atualmente, quatro deles são investigados pelo órgão, entre os quais estão a prisão de oito de homens de uma célula neonazista e uma saudação praticada durante um ato de bolsonaristas no Extremo-Oeste.
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À frente da recém-criada 40ª Promotoria de Justiça, Luiz Fernando Fernandes Pacheco destaca que os crimes apareceram agora em um contexto global de acirrada polarização política e avalia que as redes sociais têm proporcionado espaço para esses discursos de ódio.
— Nós observamos no mundo diversas pessoas fugindo de guerras civis, em que se jogam pelos oceanos para chegar a um país, lutando pela vida, e [observamos] também vários países da Europa não querendo receber os refugiados. Nos Estados Unidos, há um discurso muito forte por duas alas bem contraditórias, entre democratas e republicanos — pontua.
— Manifestação sobre determinado assunto, religioso, político e social, passou a ser feita de uma forma odiosa, em que não é apenas uma manifestação, passa a ser ato criminoso. Lamentavelmente, a gente observa essa intolerância, esse discurso de ódio por essa polarização político-ideológica envolvendo questões de pessoas mais de direita ou esquerda no país — acrescenta.
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Pacheco ainda contesta generalizações sobre o Estado após os casos suspeitos recentes de apologia ao nazismo em Santa Catarina terem repercutido nacionalmente.
— Não podemos discriminar qualquer região do país. Não se pode dizer que o nosso Estado que discrimina as pessoas, muito pelo contrário. A formação do povo e da história de Santa Catarina revela uma diversidade étnica muito grande. A formação do povo de Santa Catarina é feita por imigrantes portugueses, alemães, italianos, poloneses, gregos, libaneses e por pessoas de diferentes regiões do Brasil — diz.
Crimes de intolerância no Estado, segundo o promotor ,”estão sendo e serão rigorosamente apurados”. Para realizar esse trabalho, a Promotoria de Justiça (PJ) conta com parcerias.
— A estrutura é a mesma do que as outras promotorias do Estado: um promotor de justiça, dois assessores, um assistente e dois estagiários. Mas nós contamos com o Centro de Operação Criminal e a participação dos Gaecos [Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas] de todo o Estado — explica.
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A promotoria tem abrangência estadual e fica com os casos de intolerância e preconceito, incluindo homofobia e racismo. As situações de injúria racial, contudo, são apuradas pelas PJs das próprias cidades.
A divisão na qual Pacheco é titular também a investiga a declaração de um professor que elogiou Adolf Hitler em um aplicativo de mensagens e a existência de outra célula neonazista com integrantes em seis municípios catarinense — neste segundo caso, seis pessoas foram presas.
Há ainda um outro episódio que repercutiu nacionalmente — e que já foi investigado e denunciado pelo MPSC —, sobre um homem acusado de comercializar um objeto com uma cruz suástica em Nova Trento, na Grande Florianópolis, em abril. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário na sexta-feira (18).
O réu é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme o artigo 20 da lei número 7.716/1989.
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