O futuro do mandato do vereador mais votado da história de Joinville, Patrício Destro, está nas mãos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Menos de duas semanas após o fim do prazo para trocas partidárias, o diretório estadual do PSD decidiu pedir o mandato de Patrício, que deixou a sigla para filiar-se ao PSB.
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O processo, protocolado no tribunal na última terça-feira, já era esperado pelo parlamentar.
– Eu já previa que eles iam pedir o mandato. Tenho a minha defesa já preparada, e inclusive já tinha até apresentado ao partido – argumenta.
Segundo Manuela Bittar Horn, advogada que represent a lagenda na ação, que corre sob número 19119.2013.624.0000 no tribunal estadual, pede apenas que seja cumprido o que a legislação eleitoral prevê nestes casos.
– Não há uma série de alegações. Estamos buscando cumprir o que a lei diz. Quando um filiado com mandato deixa um partido, o partido, que é o “dono” do mandato, tem direito de pedir na Justiça que um suplente ocupe a vaga. E é isto o que nós estamos fazendo – afirma Manuela.
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O vereador diz estar tranquilo com relação ao processo e aguarda a comunicação do TRE para apresentar sua defesa.
– O PSD está ciente dos motivos que me levaram a sair, e o partido mesmo me deu uma autorização para deixar a legenda. Agora, resta esperar para que o TRE decida o que fazer.
A polêmica em torno da saída de Patrício Destro do PSD se arrasta desde o começo do ano, quando o vereador anunciou sua intenção de concorrer a deputado estadual, argumentando que o PSD havia se comprometido com sua candidatura.
No entanto, o diretório municipal decidiu ter apenas dois nomes na disputa em 2014, os dos já deputados Darci de Matos e Kennedy Nunes. Sem espaço na legenda, o parlamentar flertou com o PP e com o PSDB antes de fechar com os socialistas, a convite do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen.
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Caso o PSD vença a disputa, quem assume a vaga de Patrício na Câmara é a ex-vereadora Zilnete Nunes.