Diretores de hospitais públicos recebem cartões para compras e reformas emergenciais

Os hospitais públicos do Estado agora têm cartões com créditos para fazer compras e reformas emergencias. O modelo é o mesmo utilizado desde 2014 por escolas estaduais, sistema prisional e escritórios regionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O objetivo, segundo o Governo do Estado, é desburocratizar o processo e dar mais autonomia financeira aos gestores das instituições. Na manhã desta terça-feira, 72 cartões foram entregues para as 13 instituições de Santa Catarina.

Na solenidade realizada no CIC, em Florianópolis, com a presença do governador Raimundo Colombo, diretores dos hospitais tiveram orientações sobre como utilizar o Cpesc Saúde. Cada unidade recebeu de um a três cartões, de acordo com o porte.

Os gastos têm um limite de R$ 800 por compra e cada cartão tem limite de até R$ 8 mil por bimestre. As movimentações serão divulgadas no Portal da Transparência do Governo de SC.

– Às vezes é um reparo simples e com todo o processo burocrático leva muito tempo pra fazer e acaba prejudicando o andamento do hospital. Com o cartão o diretor do hospital pode providenciar a qualquer momento, sem licitação e sem burocracia – destaca o governador.

O sistema criado no final de 2013 permite agilizar o processo de pequenas obras. Segundo o secretário da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, a expectativa é que sejam aplicados cerca de R$ 3 milhões por ano nas unidades hospitalares com este tipo de recurso.

De acordo com o Governo do Estado, há possibilidade de nos próximos anos aumentar os valores mínimos para as compras. No ano passado, as 1,1 mil escolas estaduais gastaram cerca de R$ 7 milhões em obras com o cartão.

– Antes os servidores tinham que prestar contas e fazer os pagamentos com cheque. A burocracia era um problema sério que atrasava o procedimento. Agora vimos a possibilidade de adequar a realidade também aos hospitais – explica Gavazzoni.

Para Carlos Schoeller, diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão, um dos maiores do Estado com 150 leitos e 700 funcionários, a principal vantagem do cartão é a agilidade do serviço.

– Antes podíamos gastar até R$ 200, quando passava deste valor tínhamos que fazer no mínimo três orçamentos e comprovar com várias notas, o que tornava a compra bem mais lenta. Imagina a situação na compra de fraldas, por exemplo, o hospital não pode ficar sem. O valor ainda é baixo, mas ajuda bastante. É um bom começo – avalia.

Quem administra

A distribuição dos cartões foi definida de acordo com o porte e as características de atendimento de cada unidade hospitalar. Eles foram divididos em: gastos de pequeno vulto (até R$ 800) e de pequenas emergências de materiais e/ou serviços (R$ 8 mil). Nas unidades hospitalares de grande porte, por exemplo, os setores de centro cirúrgico, emergência e hospital receberam, cada um, dois cartões para os gastos.

O uso do Cpesc Saúde é de responsabilidade dos servidores habilitados. Assim como nas escolas, o controle fica a cargo da direção geral ou aos centros de custos correspondentes. A diretora de contabilidade do Governo de SC, Graziela Meincheim, explica que os cartões só podem ser usados para compras em determinados tipos de estabelecimentos, para outros ele é bloqueado.

Todos os gastos serão disponibilizados no Portal de Transparência do Governo do Estado.

Divisão dos cartões

Hospitais de grande porte – Governador Celso Ramos e Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis; Regional Dr. Homero Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia, em São José; Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages; e Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville.

Foram subdivididos em três centros de custos (geral, centro cirúrgico e emergência ou maternidade, no caso do Tereza Ramos). Cada um poderá executar gastos de pequeno vulto (até R$ 800) ou pequenas emergências, o limite bimestral é de R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços.

Hospitais de médio porte – Nereu Ramos e Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis; Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama; Maternidade Dra. Catarina Kuss, em Mafra; Maternidade Darcy Vargas, em Joinville; e Instituto de Psiquiatria, de São José.

Foram subdivididos em dois centros de custos (direção geral e emergência ou centro cirúrgico, no caso do Nereu Ramos). Cada centro poderá executar gastos de pequeno vulto ou pequenas emergências até o limite de R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços bimestrais.

Obs. O Hospital Santa Teresa, de São Pedro de Alcântara, não possui unidades de emergência e centro cirúrgico, mas também terá direito a dois cartões, sendo um para materiais e outro para contratação de serviços de pequeno vulto, com os mesmos limites de R$ 8 mil.