“O Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA) institui-se como mais uma possibilidade, entre as muitas ofertadas pela Secretaria de Estado de Educação, de o estudante da Educação Básica lograr efetivo êxito em sua aprendizagem das habilidades de leitura, escrita e cálculo e, consequentemente, com a consolidação destas, lidar com o conhecimento nas diferentes áreas.
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As pesquisas relacionadas à aprendizagem em âmbito escolar e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica orientam e enfatizam a importância da oferta de novas oportunidades de aprendizagem sempre que o estudante apresentar lacunas de conhecimento, sobretudo na leitura, produção textual oral e escrita e de cálculo. Para além da “recuperação paralela”, prevista na Lei 9.394/96 como parte constitutiva do planejamento e do plano diário de aula, recuperação de estudo, entre outras dinâmicas didático-pedagógicas, há, ainda, o estatuto das novas oportunidades de aprendizagem como um programa promovido pelo órgão central em tempo e turno diferenciados, sistematicamente planejados por meio de pautas interacionais que foquem o ouvir/falar, o ler/escrever e o calcular.
Cabe lembrar que a proposta curricular de Santa Catarina e os demais documentos conceptuais e legais sobre a Educação Básica preconizam a heterogeneidade (diversidade) do sujeito aprendiz e suas diferentes dimensões de aprendizagem (tempo, contexto, representação de mundo). Sendo assim, este programa abre caminhos pedagógicos para aqueles que, no tempo escolar regular, não se apropriaram dos conhecimentos potencialmente previstos e lhes oferta um tempo, um planejamento, uma didática que atenda à singularidade do sujeito em suas especificidades pedagógicas e sociais.“