Direitos das crianças e dos adolescentes entram em cena em Joinville

Quando o teatro e o lúdico se encontram, fica bem mais fácil ensinar a crianças e adolescentes quais são os seus direitos. O texto da Constituição, cheio de artigos e palavras difíceis, nem sempre informa quem mais precisa dele. Por isso, o Projeto Joinville que Queremos está circulando com o grupo teatral Dionisos em uma turnê com a palestra encenada sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No palco, os atores interpretam situações reais de violação. Como quando crianças sofrem violência, são negligenciadas ou abusadas. Entre uma cena e outra, a atriz Andréia Malena Rocha conversa com o público sobre que tipo de violação foi caracterizada, como é possível reconhecer e o que fazer para cessar.

– Encenamos e também conversamos com o público para que o estatuto deixe de ser essa coisa abstrata, do papel. Para que eles vejam que é algo real, do cotidiano e como pode nos ajudar a melhorar as relações humanas – diz a atriz Clarice Steil Siewert.

Essa peça é adaptada de um roteiro criado nos anos 2000, quando o ECA completou dez anos. Segundo Clarice, já foi possível perceber a conscientização do público jovem sobre seus direitos na última década. Ela aponta o empoderamento das crianças e adolescentes.

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Aos 12 anos, a menina Caroline Cardoso Rocha afirma já ter aprendido sobre os direitos na escola. Ela participa da ONG Ecos da Esperança, no bairro Paranaguamirim, nas brincadeiras, mas, principalmente, como voluntária, a exemplo do irmão mais velho, um dos líderes de projeto.

– Acho muito legal. Gosto de ajudar e participar com outras crianças. No começo, meu irmão me chamou para ajudar a distribuir a comida às crianças, fazer suco. Mas percebi que ajudar não é só fazer as coisas, mas que eu podia brincar e participar – conta Caroline.

Na sexta-feira, o grupo Dionisos apresentou a peça em dois horários na ONG Ecos da Esperança, que atende a crianças e adolescentes há 22 anos, em Joinville. São mantidos três lares, que atendem a 24 crianças e adolescentes de zero a 18 anos, e um programa de esportes e recreação que recebe 250 crianças da comunidade. Além disso, a Gnadauer Brasilien Mission trouxe duas voluntárias alemãs que oferecem apoio pedagógico aos moradores do abrigo.

O Projeto Joinville que Queremos também levará a peça teatral a mais duas instituições da cidade. Na quarta-feira, dia 29, ela será apresentada na ONG Missão Criança, no bairro Jardim Paraíso, e na quinta-feira, dia 30, na Escola Municipal Amador Aguiar, no bairro Ulysses Guimarães. Ao todo, mais de 600 crianças participarão do projeto.

Trabalho infantil configura violação de direito

Um dos temas debatidos na peça teatral apresentada pelo grupo Dionisos é o trabalho infantil. O assunto é polêmico, pois a linha que separa a ajuda e o aprendizado da exploração é vista como tênue. No teatro, os atores comentam que lavar a louça ou varrer a casa, por exemplo, é uma grande ajuda para a família. Entretanto, quando a criança assume todos os serviços da casa é identificada a violação dos direitos.

Segundo a coordenadora da comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Joinville, Luciane Gamper Fagundes, o trabalho doméstico é o mais difícil de detectar. Ele acontece, por exemplo, quando os pais trabalham fora e deixam o filho mais velho cuidando dos mais novos e de todos os serviços da casa, inclusive os que o colocam em contato com produtos químicos ou com o fogo; quando uma criança ou adolescente assume responsabilidades de um adulto e acaba deixando os estudos e até as brincadeiras de lado; ou, ainda, quando uma adolescente menor de 14 anos trabalha como babá de outras famílias.

As principais ocorrências detectadas do município são os casos de crianças ou adolescentes flagrados em lavação de carros, distribuição de panfletos ou venda de produtos na rua.

– Hoje, sabemos que o trabalho infantil existe no município. É só andar pela rua que se consegue visualizar. Mas é necessária uma mobilização, porque o trabalho infantil acaba sendo enxergado como algo natural. Há um senso comum de que é melhor estar no trabalho do que na rua ou roubando. São mitos que servem para justificar o ato – afirma a coordenadora da comissão.

O desafio está em romper com essa dicotomia. Se a criança não está trabalhando, ela não entrará nas drogas, necessariamente, se tiver acesso a atividades culturais ou esportivas. Por isso, desde 2015, a comissão do Peti tornou-se multissetorial, ou seja, é formada por profissionais da assistência social, educação, Ministério do Trabalho e Conselho Tutelar.

Quando é detectada uma violação, a família é encaminhada ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), onde será acompanhada por no mínimo três meses. É feito um trabalho em conjunto por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para desconstruir a naturalização do trabalho infantil. A família recebe orientações sobre a importância de respeitar os direitos constitucionais. As crianças são atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, e os adolescentes são matriculados em cursos de qualificação profissional.

Atualmente, o Peti acompanha 22 casos de trabalho infantil em Joinville. Contudo, a coordenadora afirma que o número tende a ser maior, mas é desconhecido devido às poucas denúncias. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos.

Como denunciar trabalho infantil

• Disque 100 – atendimento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
• Conselho Tutelar Sul: 3455-1837.
• Conselho Tutelar Norte: 3433-3740.
• Creas Norte: 3445-0851.
• Creas Bucarein: 3422-6925.
• Creas Floresta: 3429-9956.