Direita espanhola apresenta versão abrandada de sua reforma do aborto

O partido conservador no poder na Espanha apresentou nesta quarta-feira uma lei que proíbe a menores realizar aborto sem o consentimento dos pais, o que representa uma versão mais branda de uma reforma muito contestada pela oposição.

O Partido Popular (PP, direita) retirou todos os elementos mais controversos da lei, como a proibição de abortar em praticamente qualquer hipótese, inclusive a má-formação fetal.

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– Nossa decisão de não ir mais longe foi precisamente pela falta de consenso – explicou à imprensa Rafael Hernando, porta-voz do PP no Congresso dos Deputados.

Este projeto, que ainda deve ser aprovado no Congresso, onde a direita tem maioria absoluta, “suprime a possibilidade de que menores de idade possam prestar o consentimento sozinhas” para abortar “sem informar sequer seus progenitores”.

O governo conservador de Mariano Rajoy tinha provocado uma grande polêmica, inclusive dentro do partido e além das fronteiras espanholas, aprovando em dezembro de 2013 um anteprojeto de lei, que proibia o aborto exceto em alguns casos – risco de vida ou de saúde para a mãe, estupro – e excluía os casos de má-formação fetal como motivo válido.

Esta lei representava um revés completo com relação à legislação em vigor, aprovada pela esquerda em 2010, e que permitia às mulheres o aborto livre como grande parte dos países do entorno da Espanha nas 14 primeiras semanas de gestação.

Após meses de controvérsia, o chefe do governo Mariano Rajoy tinha renunciado em setembro de 2014 a esta reforma e anunciado que se limitaria a adiar a proibição de abortar para as menores sem o consentimento dos pais.

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“Traição”, clamaram os militantes antiaborto, muitos deles eleitores conservadores, enquanto os bispos o consideraram um “cálculo político”.

– Parece-me que em uma matéria como estas, é preciso tentar – independentemente das convicções morais ou religiosas de cada um – não impor através da legislação civil o modelo de pensamento e pensar no conjunto do corpo social – disse Rafael Hernando.

O projeto foi qualificado de “vergonhoso” por uma porta-voz socialista, Carmen Montón, considerando que algumas jovens poderiam sofrer problemas familiares e que incentivaria a recorrer a abortos clandestinos.

*AFP