Direção do presídio de Joinville muda em meio a investigação do Ministério Público

Uma troca de nomes na direção do Presídio Regional de Joinville, formalizada na semana passada, quase passou despercebida mesmo entre pessoas ligadas à segurança pública na cidade.

O novo diretor do presídio, João Renato Schiitter, foi mencionado publicamente apenas nesta quinta-feira, quando participava de uma solenidade na Penitenciária Industrial.

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Ele é agente penitenciário de carreira e assume a cadeira deixada por Cristiano Teixeira da Silva, que completaria quatro anos à frente do presídio no próximo dia 16. A saída de Cristiano, embora não tenha sido divulgada pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), coincide com uma investigação em curso no Ministério Público de Joinville.

O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, que atualmente responde pela 13ª Promotoria, instaurou no último dia 29 um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na nomeação de Cristiano para o cargo de diretor. Uma denúncia encaminhada à promotoria em agosto apontava que ele ocupava o posto indevidamente por não ter formação superior, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

A mesma denúncia, enviada por meio de um e-mail anônimo ao MP, também sugeria que um grupo de agentes subordinados ao ex-diretor teria recebido horas-extras por plantões não cumpridos. No dia 24 de setembro, o promotor enviou ofício ao Deap questionando quais eram os requisitos e como se dava a nomeação para a direção.

Também pediu esclarecimentos ao Deap e à própria gerência do presídio sobre os supostos pagamentos indevidos aos agentes. Como não obteve respostas, o inquérito civil foi instaurado para esclarecer se houve ato de improbidade administrativa.

A apuração está em fase inicial e tem prazo de um ano para ser concluída. Em contato com a reportagem, o novo diretor do presídio confirmou ter recebido o convite de última hora.

-Me informaram que precisavam dos meus serviços em Joinville e que tinham outros planos para o Cristiano – conta João Renato Schiitter.

Ele pretende manter a linha de trabalho anterior e diz que espera minimizar as “condições deficitárias” da unidade.

Novo diretor, João Renato Schiitter, à esquerda, e o ex-diretor Cristiano Teixeira da Silva, à direita

QUEM ENTRA

João Renato Schiitter, também agente penitenciário de carreira reconhecido pelo perfil operacional, ocupava o posto de diretor do Presídio Regional de Mafra desde março. Antes, havia sido administrador da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Canoinhas, que assumiu no início de 2013. É servidor do Deap desde 2010.

QUEM SAI

Cristiano Teixeira da Silva, agente penitenciário de carreira, ocupava o cargo de diretor desde novembro de 2011, quando foi nomeado para resolver problemas após uma sequência de fugas. Tinha perfil operacional e contava com a aprovação no meio da segurança pública.

A permanência dele foi a mais duradoura no passado recente de trocas na unidade. De novembro de 2006 em diante, passaram outras dez pessoas pelo cargo (entre diretores e um interventor), além dele mesmo e do novo diretor. Até então, o que mais havia durado na cadeira foi Jonas Cavanhol, entre fevereiro de 2008 até janeiro de 2010.

O QUE DIZ O ART. 75 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL:

O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

I – ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais.

Mudança segue planejamento, diz Deap

A saída de Cristiano Teixeira da Silva do Presídio Regional de Joinville não tem relação com a apuração do MP, afirma o diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto. Segundo o diretor, a mudança ocorreu porque o departamento pretende aproveitar os serviços de Cristiano em outras frentes de trabalho.

– Ele estava há quase quatro anos na unidade. A gente procura sempre oxigenar, buscar uma evolução no sistema. O Cristiano fez um bom trabalho e o João Renato também fez um bom trabalho em Canoinhas e em Mafra. Vamos aproveitar o Cristiano em outras funções – diz.

Sobre a obrigatoriedade de diploma de nível superior para o preenchimento de cargo de direção, o responsável pelo Deap diz não ter certeza se a exigência da lei cabe apenas às penitenciárias ou também aos presídios.

– Não me recordo de nenhuma denúncia anterior nesse sentido. Se não me engano, a lei trata de penitenciárias e não de presídios, que podem ser considerados cadeias públicas- aponta.

O ofício do MP, garante o diretor do Deap, só chegou às mãos dele nesta quinta. O documento, diz, será encaminhado de volta com esclarecimentos. Já a denúncia de pagamentos de horas-extras indevidas passará a ser apurada pela corregedoria do Deap.

Quanto ao futuro do ex-diretor Cristiano Teixeira da Silva, o Deap ainda não tem uma definição. Ele está de férias e, como é agente penitenciário lotado em Canoinhas, pode voltar ao Planalto Norte na antiga função caso não seja remanejado para outra unidade até o fim das férias.

O ex-diretor Cristiano Teixeira da Silva não foi localizado pela reportagem.