O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Ricardo Roesler, quebrou o protocolo da diplomação dos políticos eleitos, durante a cerimônia realizada nesta terça-feira (18). Em vez de chamar os políticos pela ordem crescente de votação recebida, como era previsto, ele deu prioridade às mulheres que receberam, nas urnas, os mandatos de deputadas estaduais e federais.
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A ação foi tomada em referência a uma campanha afirmativa realizada pela Justiça Eleitoral. A cerimônia de diplomação ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em Florianópolis. O evento contou com a participação de políticos, membros do Judiciário e convidados.
Os 40 deputados estaduais eleitos foram os primeiros a receber os diplomas. O deputado estadual eleito Ricardo Alba (PSL) falou em nome dos colegas, sobre a diplomação. Em um breve discurso, ele disse que as urnas catarinenses deixaram aos políticos o desejo de renovação.
— Nós temos uma responsabilidade imensa. Precisamos ser os arautos desse novo tempo. Precisamos mostrar aos catarinenses que estamos à altura desse desafio — disse o futuro deputado.
Já ao fim da diplomação dos deputados federais eleitos, Hélio Costa (PRB), fez um discurso afirmando que cabe a ele e aos colegas "encaminhar o país a dias melhores".
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— Acredito que fomos escolhidos mediante o anseio de mudança instaurado na esfera social e política, o que sobremaneira impõe aos eleitos conduta que resgate seus princípios da essência ao ambiente ético e da probidade administrativa — afirmou o político mais votado para a Câmara Federal.
Amin: "Serviço público exige virtude"
O senador eleito Esperidião Amin (PP) falou em nome dele, de Jorginho Mello (PR), e dos suplentes de ambos os futuros senadores, que assumem no próximo ano. O político, que está há mais de 40 anos na vida pública, afirmou que a democracia vem sofrendo ataques de toda ordem, em várias partes do mundo.
Para Amin, é papel dos futuros representantes do povo trabalhar para garantir o bom serviço prestado à população.
— Não raro esses ataques geram desmoralização e criminalização dos agentes públicos. Nós todos sabemos que o serviço público exige virtude e dedicação e implica fiscalização e aplicação de penas severas àqueles que infringem normas éticas e legais — afirmou.
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Carlos Moisés: "Honra maior para um cidadão"
Último a receber o diploma, o governador eleito Carlos Moisés (PSL) disse que se sente honrado de assumir um novo compromisso com o povo catarinense.
— Não há honra maior para um cidadão que ser escolhido pelos seus pares, outros cidadãos para executar as mudanças que eles desejam ver transformadas em realidade. Essa é a palavra que resume o que eu sinto hoje: honra — afirmou.
A diplomação é o último ato realizado pela Justiça Eleitoral antes da posse dos eleitos. Na cerimônia, os políticos recebem um documento em que consta que eles estão aptos a assumirem os mandatos, porque, além da votação, cumpriram todas as exigências legais exigidas pela legislação. Entre essas demandas está, por exemplo, a aprovação das contas eleitorais.
Neste ano, porém, oito políticos eleitos em Santa Catarina tiveram as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Entre eles estão o futuro senador Esperidião Amin (PP), seis deputados estaduais e um deputado federal. Todos afirmaram que vão recorrer da decisão. Segundo o TRE-SC, cabe ao Ministério Público Eleitoral pedir para que as candidaturas deles sejam cassadas. Como isso ainda não aconteceu e cabe recurso, todos receberam os diplomas.
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A posse dos eleitos para o Executivo está marcada para o dia 1º de janeiro de 2019. Já os políticos que vão ocupar cargos no Legislativo, tanto local, quanto federal, assumem no dia 1º de fevereiro de 2019. Os deputados terão mandatos de quatro anos, até 2022, e os senadores até 2026.
Carlos Moisés fala sobre o futuro governo de SC
O governador eleito Carlos Moisés (PSL) conversou brevemente com a imprensa antes da diplomação. Veja abaixo o que disse o futuro governador de Santa Catarina:
Qual a sensação de chegar a esse momento da diplomação depois de uma campanha que começou tímida e terminou com uma ampla vitória?
Isso faz parte do processo eleitoral, é mais um ato de extrema importância que a gente vem participar aqui e já prestar contas ao catarinense do que tem sido feito. Do nosso entendimento de como está o Estado, a forma como vamos receber Santa Catarina. E entendo que a participação política do cidadão ela tem esse relevo hoje, pessoas que não tiveram participação política anterior deram um recado muito grande pela mudança e é exatamente o que aconteceu com a gente.
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Como está o trabalho de transição a poucos dias da posse?
A geste está imerso nesse processo de transição há mais de um mês e estamos trabalhando bastante. Estamos tomando algumas ações, inclusive em parceria com o atual governo, para que a gente possa ter uma gestão mais leve, focada em resultados para os próximos quatro anos.
Nos primeiros dias de governo já vamos tomar medidas para desarticulação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e isso de imediato já vai nos dar mensalmente resultados significativos para a economia pública. Mas é claro que essa desarticulação se dá paulatinamente, uma vez que há contratos, é preciso desmobilizar estruturas físicas, transferir servidores.
Analisando esse período de transição, qual será o maior desafio na área das finanças?
Estamos herdando uma alta dívida, o pagamento dessas dívidas deve ser feito pelo novo governo. Além disso, entendemos que o grau de eficiência do serviço público nós temos que conectar, que fazer sinapses com todas as secretarias, com controle, com tecnologia da informação para que a gente entenda o fluxo de todos os processos, controle de pessoal, de onde estão as pessoas que trabalham no setor público, nós temos essa dificuldade de ter o retrato imediato da localização de cada servidor, se ele é de uma pasta e está à disposição de outra, se é de um poder e está à disposição de outro. São desafios de gestão que vamos encarar nos próximos quatro anos.
Como deve ser a sua relação e do seu governo com o presidente eleito Jair Bolsonaro?
A relação com o Bolsonaro tem sido muito boa. A gente entende que ele também está numa fase muito movimentada com a transição do governo federal, mas temos conversado sempre que possível sobre Santa Catarina, sobre os anseios de Santa Catarina, sobre na infraestrutura catarinense no que diz respeito às rodovias federais, da nossa participação no governo, tivemos a recente notícia do secretário de Pesca (ser de SC), o que pra nós é uma satisfação. E sempre que conversamos com o futuro presidente também conversamos com os ministros e alinharmos algumas ideias. A gente entende que o governo de SC caminha com os mesmos ideais do governo federal.
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