Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, que nas eleições de 2012 recebeu mais de 76% dos votos, será empossado como prefeito. A diplomação acontece às 18h desta quarta-feira, em sessão solene no cartório eleitoral de Criciúma. A cerimônia de posse deve acontecer ainda na quinta-feira. O prefeito Márcio Búrigo ainda aguarda o andamento de seu pedido para que o STF “reconsidere” a decisão.
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Para às 16h, está marcada uma audiência pública para “retotalização no sistema de gerenciamento no sistema das eleições de 2012”, quando serão validados os votos então atribuídos a Salvaro, também no cartório eleitoral do município. Na época, o candidato do PSDB não assumiu por ter a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa.
Na terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, determinou o cumprimento da decisão, de caráter monocrático, proferida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para dar posse imediata a Salvaro.
::: Entrevista
“Estou apenas comemorando”, diz Salvaro
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Levandowski aceitou recurso da coligação de Salvaro, cujo argumento era de que o tucano já havia cumprido seu período de inelegibilidade (de 2009 a 2012) e que uma lei aprovada em 2010, que estende o período de punição de três para oito anos, não poderia ser aplicada a um processo já julgado.
::: Confira a íntegra da decisão
Logo que foi informado da notícia, Salvaro reuniu-se com lideranças políticas, familiares e amigos. Por volta do meio-dia de sexta-feira, recebeu telefonema do presidente do PSDB estadual, Paulo Bauer, parabenizando-o. Depois ficou combinado que o deputado estadual Dóia Guglielmi ficaria responsável por trabalhar na diplomação de Salvaro junto ao cartório municipal.
Aliados do prefeito cogitaram a possibilidade de Salvaro não assumir para um segundo mandato de dois anos, pois assim ele não poderia concorrer em 2016, ano em que disputaria por mais quatro anos à frente da prefeitura. Mas, após aval da família e pesquisa de opinião em Criciúma, ele confirmou que tomará posse.
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Na prefeitura, Búrigo reuniu-se pela manhã de sexta-feira com assessores jurídicos e com a cúpula do PP para decidir qual ação tomar. Logo foi identificado um “obstáculo” para contestar a determinação do STF: o atual prefeito é também, em tese, parte beneficiada da decisão, pois fazia parte da chapa de Salvaro em 2012. Mas na prática ele seria rifado. A saída foi fazer o partido assumir a briga.
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Em Brasília, o diretório nacional do partido acionou os advogados, que entraram com recurso para que Levandowski “reconsidere” a decisão. De acordo com o site do STF, o pedido está nas mãos do ministro desde a noite de segunda-feira.