Entre as medidas do plano geral de atuação até 2019, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um projeto para combater a corrupção envolvendo agentes da segurança pública. A iniciativa geral será lançada nesta sexta-feira em Florianópolis pelo procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis.
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Na divulgação oficial, naturalmente, o MP-SC não afirma se há ou não hoje corrupção na segurança. No item resultado esperado do projeto consta “identificação e conseqüente neutralização de casos de infiltração ou tentativa de infiltração criminosa no aparato estatal da Segurança Pública via corrupção de agentes públicos”.
Na prática, o MP-SC pretende contar com parcerias institucionais para troca de informações com organizações ligadas à área. A identificação dos casos deverá contar com ferramentas de inteligência e a própria cooperação institucional – vale lembrar que o secretário de estado da Segurança Pública é um promotor de Justiça (César Grubba), no cargo há sete anos.
Os procedimentos correrão no âmbito do controle externo da atividade policial e terão a coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-SC. Nos bastidores, a ação do procurador-geral de Justiça é dada como um ato de impacto na segurança para enfrentamento da criminalidade e traz forte expectativa entre promotores.
Escolhido no começo do ano para chefiar pela segunda vez consecutiva o MPSC, Sandro Neis tem na instituição o desafio de congregar todos promotores que atuam na área criminal, o que não é tarefa fácil diante da divergência de pensamentos, linhas de atuações e até contestações.
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A atual gestão afirma que Neis prioriza as ações na área criminal e leva em conta, por exemplo, o papel do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) com a sua coordenação-geral centrada em uma mesma linha de atuação com os núcleos pelo Estado, entre outras medidas.
Divisões internas à parte, o fato é que a proposta atual soa como desafiadora e certamente envolverá também as instituições policiais.
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