Dinheiro que PM arrecada com taxas passa a ficar em Blumenau

Depois de longas conversas prefeitura e Polícia Militar de Blumenau assinaram convênios para a área de segurança pública sexta-feira de manhã. Os acordos foram formalizados durante a cerimônia que comemorou o aniversário do 10º Batalhão da PM.

Entre os convênios está o Programa Silêncio Urbano (Psiu), para controle e fiscalização do som em áreas urbanas da cidade. Os policiais serão os responsáveis por atender as ocorrências e emitir notificações e multas aos infratores.

Um segundo acordo manterá na cidade os valores da Taxa de Segurança Preventiva, que é paga à PM quando são prestados serviços de segurança em jogos e na Oktoberfest, por exemplo. O mesmo ocorrerá com a Contribuição Facultativa, paga por empresários aos serviços de segurança.

Por fim, o município acertou com a corporação a Cessão do Quiosque da Praça Victor Konder, em frente à prefeitura, para instalar uma base da PM no local.

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Segundo o tenente-coronel Carlos Alberto Fritz Bueno, os convênios são um reconhecimento do trabalho executado pelo batalhão. Ele reforça que os valores arrecadados vão permitir melhorias no batalhão. Ele também destacou que a Lei do Psiu vai ajudar a conscientizar a população e reduzir ocorrências de perturbação ao sossego:

– Estes acordos nos ajudam a melhorar as condições de trabalho e fortalecem o nosso serviço e comprometimento com a comunidade – ressaltou

O prefeito Napoleão Bernardes destacou que o mais importante da assinatura dos convênios, uma iniciativa pioneira no Estado, é garantir que o dinheiro investido na segurança pública permaneça em Blumenau:

– Toda a arrecadação da cidade com taxas da segurança pública ficará em Blumenau. Antes, os valores da Taxa de Segurança Preventiva, como as do jogo do Metropolitano e da Oktoberfest, por exemplo, iam para Florianópolis e eram distribuídos no Estado. A partir de hoje (sexta-feira), estes valores ficam aqui.

Batalhão completou 28 anos de existência

Além da assinatura dos convênios, a PM de Blumenau fez uma solenidade militar em comemoração aos 28 anos do 10º BPM que abrange também as cidades de Timbó, Pomerode, Indaial, Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio e Rio dos Cedros.

A corporação homenageou policiais que se destacaram no segundo semestre do ano passado e entregou medalha de mérito pessoal, pelo reconhecimento à atividade militar.