Dinamarca debate polêmica lei de confisco dos bens dos imigrante

O parlamento dinamarquês começou nesta quarta-feira a debater um polêmico projeto de lei que tem quase assegurada sua aprovação e que permitirá confiscar os bens dos imigrantes para custear seus gastos de alimentação e alojamento.

O governo de direita da Dinamarca anunciou na terça-feira um acordo com o principal partido da oposição para garantir uma maioria parlamentar que apoie seu controverso projeto.

Venstre, o partido liberal do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen, seus aliados de direita, o Partido Popular Dinamarquês (DF), a Aliança Liberal e o Partido Popular Conservador acertaram com os social-democratas o conteúdo do texto, que será debatido nesta quarta-feira no Parlamento, segundo o ministério da Integração.

Muito comentado no exterior, esse projeto de lei gera dúvidas até mesmo entre a maioria no Parlamento. O ministro da Imigração e da Integração, Inger Støjberg, teve de rever o texto duas vezes desde o anúncio do projeto, em 10 de dezembro.

Medida de justiça social para alguns, imposto sobre a miséria para outros, o texto autoriza a polícia a “apreender os bens que os requerentes de asilo trazem para cobrir as suas necessidades de alimentação e abrigo”.

Em um primeiro rascunho, previa que os imigrantes seriam autorizados a guardar 3.000 coroas dinamarquesas (cerca de 400 euros) e joias.

Mas diante dos protestos, o ministro apresentou em 8 de janeiro uma nova versão, elevando o total para 10.000 coroas. Joias, medalhas ou retratos de família também foram isentos de apreensão, a menos que tenham “grande valor econômico”.

O projeto de lei, que eventualmente será submetido aos deputados, isenta “totalmente” todos os bens “de particular valor sentimental” para seu proprietário.

No entanto, os outros partidos de esquerda rejeitam o projeto e acusam a direita de querer fazer os refugiados pagarem pelos cortes de impostos prometidos.

Para Juel Frandsen, porta-voz do Conselho de Refugiados dinamarqueses (DFH), “a medida é principalmente simbólica”. “Do que sabemos, são poucos os que transportam bens de valor”, estima.

No centro de refugiados de Auderod, 60 km a noroeste de Copenhague, a maioria dos migrantes entrevistados pela AFP se surpreendem com a notícia de que querem tirar um patrimônio que eles não têm.

A Dinamarca, com 21.000 pedidos de asilo em 2015, é um dos países da União Europeia que recebeu mais pedidos em relação a sua população (5,4 milhões de habitantes), atrás de Finlândia, Áustria, Alemanha e Suécia, que recebeu 163.000.

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