Dilma sanciona o Vale-Cultura e benefício entra em vigor no segundo semestre de 2013

Foi sancionada nesta quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que cria o Vale-Cultura.

O benefício de R$ 50 é destinado a trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos – no entanto, três anos após a criação da proposta, o valor chega com poder de compra reduzido.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, em cerimônia de sanção da lei, ontem à tarde, no Palácio do Planalto.

O governo tem 180 dias para regulamentar a proposta aprovada, que substituiu projeto anterior, o qual tramitava desde 2009. Segundo o Ministério da Cultura, a estimativa é de que 17 milhões de trabalhadores recebam o Vale-Cultura. O benefício será concedido na forma de um cartão magnético, que poderá ser usado para comprar produtos e serviços culturais como livros, discos e ingressos de teatro e cinema.

Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais), e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear. A adesão ao benefício não é obrigatória, mas, segundo Marta, vai existir “pressão” para que as empresas implantem o Vale-Cultura. Prioridade da ex-ministra Ana de Hollanda, o benefício foi transformado em vitrine por Marta desde que assumiu a pasta, em setembro deste ano.

A demora para a aprovação do Vale resultou em uma queda no poder de compra do benefício, que pode chegar a 20%, de acordo com o economista Marcio Fernando Mendes da Silva, coordenador do escritório do Instituto Brasileiro de Economia da FGV:

– Nesses três anos que passaram, com uma inflação acumulada que pode chegar a 20%, os R$ 50 já compram bem menos coisas – explica o economista.

Para Marta, R$ 50 ainda são quantia significativa

Marta Suplicy reconhece a defasagem no valor do benefício, mas diz que uma ampliação do valor tornaria “muito mais complicada” a aprovação.

– Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um bom cineminha e ainda um teatro – afirmou a ministra.

Para o professor do curso de Especialização em Economia da Cultura da UFRGS, Leandro Valiati, a sanção é uma vitória, mas é necessário debater melhor o funcionamento do Vale:

– Exatamente por ser dinheiro público, talvez seja interessante se pensar em taxas diferentes para que uma parte sirva para fomentar a cultura local, e não somente atividades que têm maior exposição midiática.

Para Valiati, essa seria uma maneira de o benefício ser antes social do que individual.

– O governo não pode e nem deve impedir que o dinheiro seja usado para grandes eventos, mas pode ajudar a incentivar que uma parte dele vá para manifestações artísticas que movimentem a cultura local – comenta.

Marta descartou qualquer possibilidade de o governo interferir nas opções do beneficiário:

– A graça desse projeto é que a pessoa escolhe onde quer gastar. Se eu quero gastar tudo em livro, eu vou gastar, se eu quero economizar para ir a uma peça de R$ 200, eu vou fazer – afirmou.

R$ 50 em cultura

Quem poderá usar? Trabalhadores com carteira assinada que ganhem até cinco salários mínimos (R$ 3.390).

O que se poderá comprar? Serviços e produtos culturais como livros, discos e ingressos para exposições, shows, cinema e peças de teatro.

Quando deve começar a valer? No segundo semestre de 2013.

Há custo para o usuário? Fica a critério do empregador, que pode arcar com a contribuição mensal de R$ 5 ou deixá-la a cargo do empregado.

O que dá para comprar? Um livro (o best seller Cinquenta Tons de Cinza, por exemplo, custa R$ 40, em média); três ingressos para o cinema (entre R$ 12 e R$ 18); um ou dois ingressos para espetáculos locais (Tangos & Tragédias: R$ 20 a R$ 80).