A presidente Dilma Rousseff tem apostado cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Ao aparecer anteontem para comemorar o resultado do leilão do Campo de Libra, Dilma fez seu 6º pronunciamento do ano – 16º desde o início do seu mandato, em 2011, informou nesta quarta-feira, 23, o jornal O Estado de S. Paulo. Ela apresenta uma média anual de pronunciamentos superior à dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
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Lula fez 11 pronunciamentos em rede nacional no primeiro mandato, entre 2003 e 2006, e 10 no segundo, de 2007 a 2010 – uma média anual de 2,62. FHC fez seis pronunciamentos no primeiro mandato, de 1995 a 1998 e 16 no segundo, de 1999 a 2002 – média anual de 2,75. Dilma, por sua vez, já tem uma média anual de 5,33.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobrás. Isso é bem diferente de privatização”, disse a presidente na última segunda-feira, em uma fala marcada pelo tom “o petróleo é nosso”.
O pronunciamento de Libra foi gravado no Palácio da Alvorada pouco depois do resultado do leilão. Custou aos cofres públicos $ 90.562,50, valor que inclui as despesas com produção, gravação, edição, equipe e equipamentos, informou ao Estado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Ao todo, o governo gastou R$ 452,8 mil com cinco pronunciamentos neste ano, um aumento de 40,6% quando comparado o gasto, sem descontar a inflação, com o mesmo número de pronunciamentos de 2012 (R$ 322 mil).
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:: Para rebater
Além de citar realizações do governo e exaltar suas conquistas, Dilma também usou o palanque eletrônico em cadeia nacional para rebater críticas de opositores. No Dia do Trabalho, em 1º de maio, por exemplo, além de prometer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ela aproveitou o pronunciamento para rebater acusações de que estaria descuidando da inflação.
Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o pronunciamento de Dilma em cadeia nacional para comentar o leilão de Libra. Segundo o provável candidato tucano à Presidência da República no ano que vem, a “presidente Dilma Rousseff contraria a legislação em vigor e apropria-se, indevidamente” da rede, para fins eleitorais.
:: Com base na legislação
Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transferir pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos pronunciamentos deverá ser a “divulgação de assuntos de relevante importância.”