O governo federal quer que o novo texto da Lei Seca, com punições mais duras para motoristas alcoolizados, entre em vigor ainda neste ano, a tempo de reforçar a Operação Rodovida, que começa neste sábado em todo o país. A intenção é ajudar a reduzir a alta taxa de acidentes no período entre o Natal e o carnaval.
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Aprovado na Câmara, o novo dispositivo incrimina o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro e eleva a multa por embriaguez para R$ 1.915,40.
Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apelou para que a bancada do governo no Senado não altere o texto.
– A sociedade precisa desse reforço no combate a essa espiral de violência no trânsito, que ceifa vidas de jovens, destrói famílias e traz graves problemas ao sistema de saúde pública – disse.
Alguns senadores, porém, propõem medidas ainda mais duras, como a tolerância zero.
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– Quem quer o ótimo pode não chegar ao bom – afirmou Cardozo.
Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente. A alcoolemia será demonstrada por “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”.
Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa passa para R$ 3.830,80.