Dilma promete reduzir número de MPs para acalmar base aliada

A presidente Dilma Rousseff sinalizou a integrantes da cúpula do PMDB que pretende reduzir o envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso por meio de medidas provisórias (MPs).

A decisão é uma tentativa de dar mais autonomia aos parlamentares e acalmar os ânimos da base aliada em conflito com o Palácio do Planalto desde a votação da MP dos Portos, no último dia 16. Dilma recebeu para uma reunião na noite de segunda-feira, 3, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente da República, Michel Temer.

A queixa no Congresso é de que, quando o Planalto recorre a MPs em temas de interesse do País, os parlamentares acabam apenas chancelando o texto enviado por Dilma. E quando discordam e alteram a proposta, invariavelmente, se deparam com vetos feitos pela presidente.

Um primeiro exemplo de mudança no tratamento do envio das propostas ao Congresso refere-se ao Código de Mineração, que deverá ser discutido, ainda sem data definida, por meio de um projeto de lei, com regime de urgência.

– É uma aposta no novo modelo de diálogo com o Parlamento – disse o presidente da Câmara.

A expectativa é de que Dilma também chame os líderes partidários para uma reunião em que ela própria deverá explicar os principais dispositivos do projeto. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também deverá ir à Câmara e ao Senado para explicar ponto a ponto o novo código. A data desses encontros ainda depende da conclusão da proposta. A tendência é que ela fique pronta até o fim deste mês.

Além da mudança na forma de envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso, Dilma teria sinalizado que concorda com a mudança no rito de tramitação das MPs. O principal foco é alterar o prazo de permanência das MPs nas Comissões Mistas. Hoje o prazo que as matérias ficam nessas comissões reduz o tempo de discussão nos plenários da Câmara e do Senado.

– Vamos avaliar as propostas que já existem sobre esse tema ou até mesmo criar um novo texto. Ela concordou – disse Alves.

Segundo ele, questões partidárias, disputas estaduais no próximo ano e execução de emendas dos parlamentares não foram discutidas durante o encontro no Palácio do Planalto.