A presidente Dilma Rousseff (PT) fez seu pronunciamento durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília entre aplausos e vaias. A insatisfação dos prefeitos se refere, principalmente, ao silêncio quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o discurso.
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– Os gestores catarinenses se sentiram frustrados uma vez que não se tocou na questão do aumento do FPM, na reforma política ou no pacto federativo, que eram nossas principais reivindicações – disse o vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Taió, Hugo Lembeck.
A presidenta anunciou uma série de auxílios aos municípios entre eles o envio de R$ 3 bilhões como ajuda financeira emergencial aos municípios para o custeio dos serviços públicos. O recurso será repassado às prefeituras em duas parcelas sendo a primeira em agosto deste ano e a segunda em abril de 2014.
De acordo com o vice-presidente da Fecam, o recurso chega a ser superior a 1% do FPM, mas não é incorporado, o que significa que o valor não continuará sendo repassado nos anos seguintes.
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– Nem tudo está perdido, pois o governo apresentou pontos importantes como o apoio à questão do ISS sobre leasing e cartões de crédito, mas a frustação foi geral pelo não anúncio de incremento do FPM – completou Lembeck.