Dilma deve anunciar novas medidas de estímulo à economia na próxima semana

Em gestação há pelo menos cinco meses, o novo pacote do governo Dilma para induzir o crescimento do país deve começar a ser anunciado na próxima quarta-feira.

O plano contemplará uma série de medidas e será oficializado em etapas. Nesse primeiro ato, estaria contemplada a concessão para a iniciativa privada de pelo menos cinco portos, 50 mil quilômetros de rodovias, 12 mil quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos.

Com essa primeira medida, a expectativa do governo é atrair cerca de R$ 60 bilhões em investimentos, segundo a revista Veja. A publicação detalhou que o plano prevê que o governo abra mão de ser remunerado pelas concessões, mas em troca as empresas que vencerem as licitações deverão se comprometer em fazer obras de qualidade e com gestão eficiente. O BNDES participará dos financiamentos, porém sem protagonismo.

Em um segundo momento, o governo também deverá anunciar um plano para redução do preço da energia elétrica e desoneração da folha de pagamento das empresas privadas. No setor de energia, a principal medida seria antecipar a renovação das concessões de 2015 para 2013. Em troca, as empresas teriam que reduzir o preço em 20%. Outras medidas seriam a redução de alguns tributos (como a reserva global de reversão e a conta de desenvolvimento energético) e a tentativa de convencer os Estados a reduzir o ICMS, oferecendo em contrapartida o aumento do limite de endividamento.

Para formatar o plano, Dilma ouviu empresários – entre eles, Eike Batista, Jorge Gerdau e Marcelo Odebrecht – e integrantes do governo, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams – a quem coube encontrar saídas jurídicas para os planos de privatizações. Tudo teve início, segundo a Veja, em 22 de março, quando a presidente reuniu 28 grandes empresários no Planalto e perguntou a eles o que dificultava os seus negócios. A partir daí, construir o pacote teria se tornado prioridade na agenda de Dilma.

Como serão as concessões:

Rodovias – o governo repassaria à iniciativa privada cerca de 50 mil quilômetros de estradas. Desses, 5 mil ainda precisam ser construídos. O sistema de concessão prevê que as empresas vencedoras das licitações deverão aplicar o dinheiro que seria pago ao governo nas próprias estradas – em recuperação, construção e duplicação das rodovias. Os trechos prioritários de recuperação devem ser Belo Horizonte-Vitória e Goiânia-Palmas. De duplicação, as prioridades seriam a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio, e a BR-101 na Bahia.

Ferrovias – a expectativa é duplicar a malha atual, que é de cerca de 12 mil quilômetros. Os interessados não pagariam nada ao governo, apenas teriam que se comprometer em construir com rapidez os trechos previamente definidos e a administrar com eficiência. Os principais trechos a ser construídos seriam a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, o Ferroanel de São Paulo.

Portos – construção de três novos portos, em Ilhéus (BA), Vitória e Manaus, no mesmo modelo das ferrovias. Também estaria prevista a privatização dos portos de Vitória e Salvador. A intenção do governo ainda seria a de conceder à inciativa privada a parte federal de portos adminstrados em parceria com os Estados, como Santos e Paranaguá.

Aeroportos – na última semana de agosto, o governo deve anunciar a privatização de três terminais – Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e um no Nordeste (Salvador ou Recife). Em uma segunda etapa, seriam privatizados o Santos Dumont e Congonhas. Diferentemente da primeira concessão feita em fevereiro, o governo deve exigir dos interessados a experiência na administração de aeroportos com movimentação superior a 30 milhões de passageiros por ano (na concessão anterior o limite era de 5 milhões).