A crise que abala os mercados financeiros internacionais “pode durar mais tempo do que se espera”, disse hoje a presidente Dilma Rousseff, após cerimônia de anúncio da expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Mesmo assim, a presidente destacou o que considera como pontos positivos do cenário brasileiro, como a força do mercado interno.
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– É uma crise financeira profunda do sistema financeiro dos países desenvolvidos, é uma crise de confiança, ela pode durar mais tempo do que se espera. Agora o Brasil deu vários passos. Hoje, nós demos mais um passo: contar com a imensa força de 190 milhões pra investir, consumir, trabalhar e empreender – afirmou a presidente a jornalistas.
De acordo com a presidente, não se espera nas atuais circunstâncias “catástrofes” como a ocorrida com o banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em 2008.
– A não ser que infelizmente um banco quebre, o que eu não acredito que deixarão ocorrer. A crise vai ser isso que estamos vendo: um dia tá pior, outro dia tá melhor – comentou Dilma.
O Programa de Microcrédito Orientado, lançado pela presidente, tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender 3,4 milhões de clientes. Batizado de Crescer, o programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo das taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%.
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– O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a criar microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda – explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano. Para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter um faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil.
– A grande novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias – destacou Mantega.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco da Amazônia (Basa).
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O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013.