Um dia depois de dizer que proporia um plebiscito para decidir a realização de uma Constituinte específica para tratar da reforma política, a presidente Dilma Rousseff pode ter voltado atrás da decisão, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho. Coelho se reuniu com a presidente nesta terça-feira. As declarações do advogado não foram ratificadas pelo Palácio do Planalto, que emitiu nota dizendo que o tema ainda está sendo avaliado.
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Coelho afirmou que a mudança de posição do Planalto seria motivada pela convicção de que a convocação de um plebiscito atrasaria o processo de reforma política.
– Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal – declarou o presidente da OAB.
Pouco depois das declarações de Coelho, o Palácio do Planalto emitiu a seguinte nota:
Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, a Presidência da República esclarece:
1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.
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2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.