Apesar da análise caso a caso das mortes neonatais registradas em Blumenau e das recomendações emitidas, não cabe ao Comitê Municipal de Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal determinar mudanças quanto a procedimentos, a profissionais e nem a estrutura dos hospitais e das unidades de saúde. O próprio Ministério da Saúde estabelece como competência avaliar os óbitos, qualificar as estatísticas, dar visibilidade ao problema e unir esforços para reduzir a mortalidade.
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O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) diz que monitora o assunto. Por meio da assessoria de imprensa, a entidade afirma que entre outubro de 2018 e abril de 2019 fez 35 fiscalizações em hospitais e unidades de saúde da região. Destas, 22 em Blumenau. O trabalho tem percorrido todo o Estado e serve para constatar a realidade atual:
Foi observado que a qualidade da assistência pré-natal em Santa Catarina está muito aquém do ideal. Alguns dos fatores notados foram a realização do pré-natal sem participação de profissional médico, dificuldades de diagnóstico e encaminhamento das gestações de alto risco, dificuldade de acesso aos exames laboratoriais e ultrassonográficos de qualidade, falhas também na vinculação da gestante e família junto às unidades de saúde, além da grande dificuldade do acesso e realização do planejamento familiar – pontua a ginecologista e obstetra Andrea Antunes Caldeira de Andrada Ferreira, que é conselheira do CRM-SC.
O Ministério da Saúde defende que tem políticas de atenção básica e de saúde da mulher com recomendações de atenção especial ao pré-natal, sobretudo para que o acompanhamento inicie ainda no primeiro trimestre da gestação. Nesta fase “é possível prevenir fatores de risco que levam ao parto antes do período gestacional mais adequado, contudo, também possibilitam uma melhor definição por intervenções para interrupção da gestação quando há algum risco à vida da mãe ou do bebê. Neste sentido, a melhoria da atenção, nem sempre evita os nascimentos de bebês prematuros, mas, com certeza, diminui a mortalidade materna, fetal e neonatal”, pontua o governo federal por meio de nota.
Blumenau muda protocolos
Em âmbito municipal, a prefeitura de Blumenau garante ter feito mudanças nos protocolos de atendimento às gestantes. No fim de 2018, com as primeiras informações do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal, onde a administração tem cadeira, a enfermeira e coordenadora da Política da Saúde da Mulher, Elisandra Dall’Agnol, afirma que o documento começou a ser atualizado.
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Incluímos novas medicações e alguns exames, principalmente um de urina que não tinha no segundo trimestre, justamente pelas evidências que se traz das avaliações dos óbitos verificados no comitê. Os (exames) de HIV, sífilis e hepatites que eram feitos no primeiro e terceiro trimestre, vamos fazer em todos – reitera Elisandra.
Atualmente, os exames ofertados pela rede pública de saúde de Blumenau são regulados por uma central, que faz o agendamento para todos os pacientes. Embora a gestante entre na mesma fila de crianças, adultos e idosos, ela tem prioridade e não fica em uma lista de espera, diz Elisandra.
Exames feitos com a frequência adequada permitem uma intervenção rápida e eficiente em caso de alteração nos resultados, conforme estipulado nas normas do Ministério da Saúde.
Em julho, a última de quatro turmas de profissionais da rede pública passou por formação para entender as mudanças no protocolo por parte da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. Funcionários do Hospital Santo Antônio também participaram. Isso porque, além de ser referência no atendimento às gestantes de alto risco, é ali que fica o ambulatório destinado às grávidas que precisam de atenção redobrada.