A Câmara de Blumenau tem um novo vereador. Diego Nasato, primeiro suplente do Novo, tomou posse nesta terça-feira (13), durante a sessão ordinária da Casa Legislativa. Nasato, de 29 anos, ocupará a vaga de Egídio Beckhauser (Republicanos), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

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Na cerimônia, Nasato fez o compromisso e assinou o termo de posse. Depois, sentou junto aos colegas para os trabalhos desta terça. A sessão foi suspensa para pareceres da comissão mista e deve ser retomada ainda durante a tarde.

No intervalo, o vereador falou com a reportagem da NSC TV. Afirmou estar feliz por a “justiça ter sido feita” e que é momento de “olhar para frente”.

— A forma que aconteceu não é a mais agradável de todas, mas a gente entende que é um assunto superado. Agora é momento de olhar pra frente — destacou.

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Formado em Administração, Nasato tem o objetivo de criar uma cidade “com um ambiente de negócios favorável, de modo que a gente tire as amarras do poder público das costas de quem quer trabalhar e produzir”.

— É um compromisso de reduzir os gastos com verba de gabinete, dar o exemplo contratando menos funcionários e pedindo que a administração pública seja cada vez mais eficiente — disse.

Mandato cassado

Egídio Beckhauser, presidente da Câmara até então, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em março, por 7 votos a 0. A decisão ocorreu por conta de supostas fraudes cometidas pelo partido dele, o Republicanos, durante as eleições de 2020.

A defesa do vereador apresentou embargos de declaração ao acórdão, que em setembro foram analisados pelo Tribunal. À época, o relator, Zany Estael Leite Junior, acolheu parte dos recursos e levantou novas questões sobre o mérito do processo. Outros dois juízes acompanharam a posição dele, mas acabaram vencidos por 4 a 3.

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Houve nova tentativa de recurso em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diretório municipal do Republicanos tentou suspender a cassação enquanto a avaliação de mérito não era concluída, mas o ministro Benedito Gonçalves não aceitou. Diante da negativa, a 88ª Zona Eleitoral providenciou a retotalização dos votos no começo de dezembro.

Pelas contas, então, Diego Nasato, primeiro suplente do Novo, entrou no lugar de Egídio.

Candidaturas laranjas

Para a Justiça Eleitoral ficou clara a fraude no registro das candidaturas femininas na chapa dos candidatos a vereador do Republicanos em Blumenau, que teria registrado duas candidatas “laranjas” somente para completar a cota de gênero.

“O partido não cumpriu com o papel que lhe foi confiado pela sociedade, tendo recrutado candidatas às vésperas do pleito, apenas para preencher a cota e, assim, viabilizar um número maior de candidaturas masculinas”, constatou o relator do processo, o juiz Zany Estael Leite Junior.

A lei determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

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O juiz destacou a ausência total de atos de campanha eleitoral, inclusive nas redes sociais, e a inexistência de gastos de campanha pelas candidatas “laranjas”. Assim, o partido Republicanos teria se beneficiado com a suposta fraude e, no fim, elegendo Egídio Beckhauser.

Além do diploma do vereador blumenauense, o TRE cassou os registros dos demais candidatos não eleitos e declarou a inelegibilidade das duas mulheres inscritas como “laranjas” no prazo de oito anos subsequentes às eleições de 2020.

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