A justiça holandesa considerou que os textos originais do “Diário de Anne Frank” possam ser copiados para a pesquisa científica, descartando uma disputa legal que gira em torno dos direitos da obra.
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O Fundo Anne Frank, cuja sede fica em Basileia, na Suíça, é proprietária da obra da jovem judia e pediu ao tribunal que impedisse a Fundação de mesmo nome, que gerencia a casa-museu em Amsterdã, a publicação dos textos com objetivos científicos.
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Porém, o tribunal de Amsterdã afirmou que estes textos podem ser copiados pela Fundação e Academia Holandesa de Ciências, em uma sentença que não altera a duração dos direitos autorais, já que a Fundação e o Fundo chegaram a um acordo sobre o direito aplicado na Holanda.
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O “Diário de Anne Frank”, escrito por uma adolescente judia entre junho de 1942 e agosto de 1944 enquanto se escondia dos nazistas junto com a família em Amsterdã, foi publicada pela primeira vez em holandês por seu pai, em 1947, e depois traduzido para mais de 70 idiomas.
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Legalmente, uma obra passa a domínio público no dia 1º de janeiro depois de 70 anos da morte de seu autor.
O Fundo afirma que o texto é uma obra póstuma, publicada depois da morte de Anne Frank em 1945, aos 15 anos, no campo de concentração alemão de Bergen-Belsen.
*AFP