Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na investigação que apura irregularidades nas obras de macrodrenagem do rio Mathias, em Joinville. Segundo o órgão, elas teriam praticado crime de responsabilidade e falsidade ideológica qualificada, entre 2010 e 2012, além de desviar cerca de R$ 5,7 milhões dos cofres públicos.

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Segundo o Ministério Público Federal, foi possível descobrir a prática de crimes contra a administração pública local e federal, de forma institucionalizada e coordenada por servidores públicos em cargos de chefia. Entre os denunciados, estão um ex-prefeito de Joinville, ex-secretários, empresários e engenheiros.

A investigação do MPF apontou que a formalização do termo de compromisso firmado entre a prefeitura e a União estava em desacordo com as regras estabelecidas nos Programas e Ações/Modalidades de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, do Ministério das Cidades.

Como as regras do programa de repasses de recusos federais não foram atendidas, o MPF identificou que se deu início a uma contratação onerosa aos cofres públicos. Isso fez com que a população pagasse mais caro pelas obras públicas com qualidade inferior, beneficiando empresas privadas e seus representantes legais, segundo o órgão federal.

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Os crimes denunciados teriam resultado no pagamento de vantagens indevidas que somam R$ 5,7 milhões. E até agora não se tem definição de qual o custo e prazo para conclusão da obra de macrodrenagem do rio Mathias.

As denúncias divulgadas nesta quarta-feira (1) fazem parte da primeira fase de medidas judiciais a serem apresentadas pelo MPF sobre a apuração criminal envolvendo as obras do rio Mathias. As investigações ainda continuam para apurar outros possíveis crimes contra a adminitração e desvio de verbas públicas praticados nas legislaturas de 2013 a 2020.

Dez pessoas são denunciadas por crimes em obras do rio Mathias, em Joinville

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