As prefeituras das 10 maiores cidades do Vale do Itajaí gastam, por ano, R$ 21,7 milhões no aluguel de imóveis. O levantamento feito por cada município a pedido da NSC Comunicação aponta que Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú, Brusque, Camboriú, Navegantes, Rio do Sul, Gaspar, Indaial e Timbó locam 309 casas, prédios ou galpões para utilização em serviços públicos.
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Maior cidade da região, Blumenau é a que mais tem imóveis alugados e também é a que mais gasta. No total, a administração municipal tem 105 contratos ativos, que somam um valor anual de R$ 7,3 milhões. Em uma proporção com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 352 mil pessoas, a prefeitura blumenauense gasta R$ 20,69 por habitante, a cada ano, em aluguéis. O maior valor pago é na locação do prédio onde fica o Centro de Saúde Rosânia Machado Pereira, no bairro Itoupava Norte, em que a prefeitura gasta R$ 52,2 mil mensalmente.
O secretário municipal de Administração de Blumenau, Anderson Rosa, diz que desde 2015 a prefeitura se reúne regularmente com os proprietários dos imóveis locados para debater os valores dos aluguéis. Rosa explica também que a gestão pública precisa manter alguns serviços essenciais, como saúde, assistência e educação, em lugares estratégicos. Alterar sedes ou reduzir esse tipo de atendimento impactaria diretamente na “dinâmica da população no local”, conforme o secretário, o que é descartado pelo município.
Em contrapartida, outros serviços com funções mais administrativas serão revistos. Rosa diz que uma das medidas que será tomada até o fim de junho é a mudança da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (que hoje fica em três prédios diferentes, nos bairros Ponta Aguda, Fidélis e Itoupava Central) para o imóvel onde ficava a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), no bairro Escola Agrícola. Os funcionários da URB, que por questões burocráticas ainda precisam atuar, serão realocados em um espaço onde hoje funciona a Faema.
Com essa decisão, a prefeitura de Blumenau poderá economizar R$ 107 mil por ano.
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– O que a gente quer que a comunidade entenda é que nós (a prefeitura de Blumenau) não alugamos nada que não seja necessário. Estamos fazendo a lição de casa, mas não podemos simplesmente desativar o aluguel de um imóvel e impactar na população – explica Rosa.
Os menores valores pagos em aluguéis são em Timbó e Rio do Sul. Na capital do Alto Vale, de acordo com o levantamento, há 10 contratos ativos que somam o valor de R$ 350,6 mil por ano, média de R$ 5 para cada um dos 70 mil habitantes. Timbó, que tem uma população de 43,4 mil pessoas, não apenas é a que menos gasta (com cinco imóveis locados), como também é a que tem a menor proporção em comparação aos habitantes: R$ 3,73.
Se for para ter estruturas permanentes, como postos de saúde, creches, escolas nós não iremos optar pela locação, já que dificilmente elas ficarão ociosas e serão colocadas de lado. Agora, se houver a possibilidade de ser um aluguel provisório, por tempo determinado, aí pode sim ser benéfico ao município – defende o prefeito de Timbó, Jorge Krüger (PP).
Governo federal vai fazer pente-fino em locações
O assunto com relação à locação de prédios, galpões e casas está em alta também em nível nacional. O governo federal encomendou um pente-fino para rever todos os contratos de aluguéis. Isso porque a União tem a previsão de gastar, só neste ano, R$ 1,24 bilhão com esse tipo de despesa. O objetivo é desocupar salas e prédios utilizados por órgãos públicos, por exemplo, e realocá-los em outros locais para otimizar recursos.
O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Economia são os que mais gastam anualmente: R$ 218,2 milhões e R$ 207,6 milhões, respectivamente, de acordo com dados do governo. A Advocacia Geral da União (R$ 126,2 milhões) e os ministérios da Educação (R$ 115,6 milhões) e da Cidadania (R$ 103,9 milhões), fecham a lista das cinco pastas que mais gastam em nível nacional.
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Especialista diz que há prós e contras em locar imóveis
Nem sempre alugar um imóvel é um mau negócio. É isso que explica o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e pós-doutor em Políticas Públicas, Leonardo Secchi. Em casos de estruturas permanentes, direcionadas ao atendimento de saúde, educação e à própria prefeitura, o ideal é que sejam próprios. Já situações pontuais, de uso intermitente, temporário e também em situações de urgência, em que a demora para lançar uma licitação de compra ou construção geraria prejuízos, é melhor locar, na avaliação do especialista.
A decisão sobre alugar ou ter imóvel próprio deve ser racional, baseada em análises de custo-benefício, ponderando variáveis como o preço do imóvel, a customização do uso espaço para as necessidades da administração pública, disponibilidade de recursos, além dos custos de manutenção, de seguro, e de depreciação estrutural no longo prazo – explica Secchi.
