A ação da Polícia Militar (PM) em uma ocorrência na tarde deste domingo em Blumenau reacende a polêmica sobre a truculência policial nas abordagens. O caso foi registrado em vídeo e as imagens foram publicadas em uma rede social. Após suposta denúncia de perturbação de sossego, quatro agentes chegaram em uma viatura no acesso a um condomínio na Rua Botuverá. O tumulto começou em seguida e terminou em disparos por parte dos PMs.
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Para o especialista em segurança pública e doutor em Ciência Jurídica Alceu de Oliveira Pinto Junior, apesar de o vídeo não mostrar os primeiros momentos da confusão, a ação da PM pode ser caracterizada como “uso progressivo da força”. Ele entende que outros procedimentos mais adequados deveriam ser adotados.
O especialista analisou o vídeo e explica que é possível constatar uso da força policial antes mesmo da tentativa de se dispersar tumulto ou solucionar conflito. Em menos de um minuto de filmagem é possível ouvir três tiros. Também é possível ver o momento em que um homem é agredido com um bastão.
— [Os policiais] utilizam a força de maneira prioritária, quando deveriam, na intenção de solucionar conflito, apaziguar e gerar paz social, trabalhando primeiro com a presença. Eles estão fardados exatamente por causa disso — diz Alceu.
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Após o tumulto, ambulância do Samu foi acionada para atender o morador ferido. Além disso, segundo o relato de uma moradora, outro homem foi atingido por duas balas de borracha.
Confira o vídeo com a ação da PM:
Ação da Polícia Militar em condomínio na Itoupavazinha, em Blumenau
— O principal da polícia não é prender bandido ou dispersar tumulto, mas sim solucionar conflito. Mas as vezes vemos posturas assim — diz Alceu de Oliveira.
O especialista também chamou atenção para o uso da arma de fogo. Três policiais são vistos com armas longas, provavelmente com balas de borracha, e um quarto [o policial com bastão] saca uma pistola e atira para o chão e para o alto. Segundo o especialista, mesmo sendo com bala de borracha, “que é um mecanismo de ação muito complexo”, há uma série de requisitos a serem observados para essa prática.
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— A arma de fogo só pode ser usada em legítima defesa, ou do policial ou de terceiros. E se não está oferecendo risco, eles deveriam ter usado outros meios para solucionar esse conflito — conclui o especialista.
O comando da Polícia Militar afirmou que irá abrir procedimento para saber as reais causas do ocorrido e averiguar a ação dos policiais.
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