Detran intensifica fiscalização de documentação irregular em SC

Todos os anos muitos motoristas catarinenses que atingem 20 pontos ou que cometem uma infração gravíssima precisam devolver a carteira de habilitação para o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran/SC).

No ano passado, em apenas oito cidades catarinenses, 4.076 documentos foram suspensas. Destes casos, estima-se que pelo menos 1.300 motoristas estão dirigindo com o documento irregular.

Em todo o Estado o número pode ser bem maior. O problema é que o Detran/SC não contabiliza o número total de carteiras que foram suspensas nos 293 municípios catarinenses.

Como os processos são lentos e as possibilidades de recurso parecem infinitas, a maioria das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito que atua da mesma que o Detran, mas somente no interior do Estado), não consegue informar com precisão quantos motoristas estão circulando com a CNH suspensa.

Fiscalização

A única maneira de intensificar caso a caso é no trabalho de fiscalização. Em Florianópolis, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Estadual e Federal precisaram intensificar a bliteze para evitar a circulação de motoristas com habilitação suspensa pela cidade. Elas estão ocorrendo em pontos estratégicos das rodovias e em vias públicas dos bairros centrais.

O trabalho surtiu efeito. Segundo dados do Detran/SC, em 2010, 472 motoristas não entregaram o documento que foi suspenso e continuaram dirigindo. Em 2011, apenas 125 rodaram com a CNH suspensa, uma redução de 73.5%. Das oito cidades pesquisadas pelo DC, o Ciretran de Balneário Camboriú é o que mais instaurou processo para suspensão de CNH em 2011. Foram 1.457 casos.

Destes, 246 ainda estão em andamento e apenas 447 motoristas cumpriram a punição devolvendo a carteira e deixando o volante pelo período estabelecido.

Para evitar as infrações, o gerente do setor de imposição de penalidades do Detran/SC, Carlos Henrique do Amaral Silva, diz que só existem dois caminhos: punição e fiscalização. No primeiro caso, a responsabilidade é do departamento. No segundo, é da segurança pública.

– Nosso papel é punir e é que estamos fazendo. Mesmo que o motorista circule por um tempo com o documento vencido vai chegar a hora de renovar e ele não vai conseguir- explica.

Além disso, de acordo com Amaral, se o motorista for flagrado em uma blitz com documento suspenso, poderá ter o direito de dirigir cassado. Isso significa que terá de ficar dois anos sem pôr as mãos no volante e voltar a fazer o curso de habilitação em autoescola.

– Ele fará tudo de novo como se fosse a primeira carteira. Se mesmo assim continuar dirigindo, o pedido de reabilitação pode ser negado- alerta.

Amaral lembra que a punição seria 50% maior se as notificações ao motorista fossem informatizadas como ocorre com as multas de trânsito. Hoje, o trabalho é manual.

– Um funcionário precisa digitar carta por carta e depois remeter aos Correios- diz.

Em sete dias dias, PRF recolhe 60 CNH´s

O assistente de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Leandro Andrade, alerta que se o motorista pegar a estrada com a carteira suspensas, o carro pode ficar retido até a chegada de um condutor com carteira regular. No ato é registrado um auto de infração no valor de R$957,69 . A punição pode se estender até para quem está em dia com o documento.

– Se o proprietário do veículo permitir que um motorista dirija com a CNH suspensa, ele poderá responder por um crime de trânsito e receberá sete pontos na carteira – alerta.

Somente nos últimos sete dias, Andrade diz que PRF recolheu 60 habilitações em Santa Catarina.

– Entre estas estão carteiras suspensas, vencidas ou fraudadas- explica.

A subcomandante da Guarda Municipal, Maryanne Mattos, afirma que todos os agentes podem abordar os motoristas e verificar a documentação do motorista. Se houver irregularidade, o veículo fica retido no ato.

– Em todas as ações encontramos irregulares – afirma.

Ações que podem deixar o motorista sem carteira

1- Atingir 20 pontos de infração na carteira em um período de 12 meses.

2 – Quando comete infrações gravíssimas como:

3- Dirigir sob influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente.

4- Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.

5- Disputar corrida por espírito de competição.

6- Promover competição esportiva e eventos organizados na via, sem permissão da autoridade de trânsito.

7- Utilizar-se de veículo para exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou arrastamento de pneus.

8- O condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro às vítimas.

9- Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.

10- Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%.

11- Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção ou vestuário adequado.

12- Transportar passageiro sem uso de capacete de segurança.

Carteiras de habilitação suspensas em 2011

Florianópolis: 621

Joinville: 822

Criciúma: 598

São José: 90

Lages: 375

Itajaí: 570

Jaraguá do Sul: 100

Balneário Camboriú: 900

Total: 4.076

Como é o processo de suspensão

O número da CNH é publicado no Diário Oficial. Em seguida, o Detran envia uma notificação, estipulando um prazo para defesa. Caso o condutor não se defenda no período determinado, será julgado mesmo sem comparecer ao órgão. Por isso é importante manter o endereço atualizado no Detran ou Ciretran para receber as notificações.

Além do cumprimento do período de suspensão, o condutor deverá fazer o curso de reciclagem. O motorista pode optar em fazê-lo à distância pelo Detran ou presencial nas autoescolas.

Após a realização do curso, a aprovação na prova e o cumprimento da suspensão, o motorista deverá comparecer ao órgão onde a habilitação ficou retida ou dar andamento na renovação.