Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 17 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão pela prática de um homicídio qualificado que aconteceu dentro do Presídio Regional de Criciúma. À época, o réu, preso por roubo, agrediu outro detento, que cumpria pena pelo crime de estupro, com socos e chutes.
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A agressão causou traumas graves que, dois meses após o fato, levaram à morte da vítima. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado na manhã do dia 29 de abril de 2023.
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Na data, o réu atacou a vítima com socos e chutes até deixá-la desacordada, pisando sobre sua cabeça, no pátio do presídio. A agressão provocou um traumatismo cranioencefálico grave, além de outras lesões confirmadas pelo laudo pericial.
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A vítima permaneceu quase dois meses acamada e morreu em 28 de junho daquele ano. Ainda segundo o MPSC, o detento agredido faleceu por embolia pulmonar, consequência, conforme laudo médico, do tempo que passou acamado por conta das lesões causadas pela agressão.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por meio cruel porque o réu seguiu agredindo a vítima, com socos e chutes na cabeça, mesmo quando ela já estava caída no chão. O fato foi considerado como uma qualificadora do homicídio.
Além disso, no mesmo dia, o réu agrediu outro detento com socos e chutes. No entanto, a segunda vítima conseguiu correr e pedir socorro aos policiais penais, que contiveram o detento. Assim, essa agressão levou a uma condenação por lesão corporal.
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