Desvio de valor milionário é investigado pela polícia em prefeitura do Sul de SC

Desvios de recursos na prefeitura de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, em compras de saibro são investigados pela Polícia Civil. A operação deflagrada nesta quarta-feira (8) cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete buscas e apreensões e resultou ainda em um afastamento de cargo de servidor público, além do bloqueio de R$ 1 milhão.

As ordens judiciais foram cumpridas em Garopaba, Imbituba e Imaruí. A operação “Castelo de Barro” apura supostos crimes na execução de licitações, praticados por empresários junto a funcionários públicos da prefeitura.

O município de Imbituba realizou um processo licitatório em junho de 2024, vencido por uma empresa de Imaruí, que seria responsável pelo fornecimento de saibro por um ano. De acordo com a polícia, em outubro foi observado que a quantidade de material adquirido era consideravelmente superior aos anos anteriores.

Investigações

As investigações encontraram uma quantidade de entrega de saibro entre os meses de julho e outubro, 100% maior ao que foi adquirido entre 2023 e 2024, e 50% superior à aquisição de 2022/2023. De acordo com o delegado Nicola Patel Filho, a empresa entregava em média três cargas para cada 10 que faturava e recebia dos cofres públicos.

— Nós observamos que durante a contratação de 12 meses em 2022, o município consumiu cerca de 11 mil metros cúbicos de saibro ou barro. Em 2023, foram 5 mil metros. Já em 2024, em pouco mais de três meses, foram consumidos cerca de 21 mil metros cúbicos, ou seja, quatro vezes mais do que no período anterior de 12 meses — explica o delegado.

Além disso, foram descobertos desvios de cargas para endereços particulares e empresas nas cidades de Imbituba, Imaruí e Garopaba. Ainda foram registrados desvios para obras públicas no município de Imaruí.

Prisões e bloqueio milionário

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos proprietários da empresa contratada e pela busca e apreensão nas residências de todos os envolvidos. Os pedidos foram acatados pelo Poder Judiciário, após manifestação favorável do Ministério Público.

A empresa responsável é de Imaruí, no entanto, os dois proprietários da empresa foram presos em Garopaba, onde residem. Além disso, eles tiveram o bloqueio de R$ 1,05 milhão valor aproximado dos desvios apurados na investigação até o momento. Um funcionário público, responsável pela fiscalização e que autorizou o pagamento de toda a quantidade de saibro desviada no período foi afastado do cargo.

Pronunciamento da prefeitura

Em nota, a administração atual de Imbituba se pronunciou. Confira a nota na íntegra:

“A nova gestão municipal informa que está ciente dos desdobramentos da Operação Castelo de Barro da Polícia Civil, realizada na manhã desta quarta-feira (08) nas cidades de Imaruí, Garopaba e Imbituba.

A Operação que apura supostos crimes na execução de licitações, cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e o afastamento de um funcionário público.

Vale ressaltar que, segundo a polícia, os fatos ocorreram em outubro de 2024, momento em que foram observadas movimentações atípicas na aquisição de saibro durante a antiga gestão do município.

O prefeito Michell Peninha afirma que ações como esta são de extrema importância para a transparência da gestão pública e que coloca a nova gestão à disposição na colaboração das investigações. O prefeito declara ainda que a postura, a partir de agora, será a de combater a corrupção e responsabilizar os servidores que tiverem condutas inadequadas.”

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