Despesas da Câmara de Vereadores de Blumenau sobem R$ 1,38 milhão

Apertar os cintos e conter gastos diante da crise econômica. Apesar de este ser o discurso da vez nas empresas, nas famílias e na administração pública, a Câmara de Vereadores de Blumenau caminha na contramão dessa tendência.

O Legislativo local aumentou em quase R$ 1,38 milhão seus custos em um ano. Entre janeiro e agosto de 2014, a Casa desembolsou R$ 12,91 milhões em pagamentos de salários e despesas de custeio. Em 2015, neste mesmo período, foram

R$ 14,29 milhões, um crescimento de 10,65% – percentual acima da inflação oficial acumulada neste intervalo de 12 meses, que foi de 9,52%.

Em relação aos custos entre janeiro e agosto de 2013, primeiro ano da atual legislatura, que totalizaram R$ 12,09 milhões, o gasto subiu 18,13%. Os números constam em planilhas de despesas da Câmara as quais a reportagem do Santa teve acesso. Os dados referentes ao mês de setembro de 2015 ainda não haviam sido contabilizados pela administração da Casa até o fechamento desta edição. Por isso, a base de comparação utilizada são os oito primeiros meses de cada ano.

A maior parte das despesas da Câmara é com pessoal. Pagamentos de aposentadorias, obrigações patronais e salários de servidores, vereadores e assessores parlamentares, entre outros, consumiram, de janeiro a agosto, R$ 10,44 milhões, o equivalente a 73,11% do total de gastos. Na comparação com o mesmo período de 2014, o crescimento no valor da folha é de 6,84%. Já em relação aos oito primeiros meses de 2013, o incremento é de 39,72%.

O aumento da folha de pagamento é uma consequência do aumento do quadro funcional da Casa. Em agosto de 2013 a Câmara tinha 119 funcionários, entre servidores da administração, vereadores e assessores parlamentares. No mesmo mês deste ano, sem contar estagiários, este número já era de 179. São 60 profissionais a mais incorporados ao dia a dia do Legislativo em um período de dois anos.

Com exceção dos gastos com materiais de consumo, que caíram 5,4%, todas as demais despesas de custeio da Câmara subiram no período de um ano (veja mais na tabela abaixo).

Entre janeiro e agosto de 2014, desembolsos com diárias, serviços terceirizados de empresas, locação de mão de obra, passagens e locomoção, estagiários, auxílio-alimentação, aluguel de imóveis e auxílio financeiro a estudantes totalizaram R$ 3,05 milhões. Em 2015, no mesmo período, foram R$ 3,72 milhões, 21,7% a mais.

Nova sede e cumprimento de TAC elevaram custos com pessoal

O presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hildebrandt (PSB), reconhece que as despesas da Casa subiram principalmente por causa da folha de pagamento. De acordo com ele, um acréscimo dos servidores efetivos através de concurso público foi o maior responsável pelo inchaço das contas. Em outubro de 2013, segundo ele, eram 24 profissionais concursados. O número saltou para 70 no fim do mesmo ano.

O aumento aconteceu após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Câmara e Ministério Público, que determinou que houvesse paridade entre servidores de carreira e cargos comissionados. Na época foram aprovadas 62 pessoas em concurso público. Do total, 50 foram chamadas.

– Não fui eu que criei isso. Só estou pagando o que já foi determinado – alega o presidente.

Ainda de acordo com Hildebrandt, a mudança de sede da Câmara, que em 2013 deixou a prefeitura e se instalou em um prédio alugado na rua XV de Novembro, contribuiu para gerar mais despesas. Só com limpeza, os custos, que eram de R$ 320 mil em 2012, subiram para R$ 2 milhões atualmente. O aluguel do imóvel é de cerca de R$ 54 mil mensais.

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT), presidente do Legislativo entre 2013 e 2014, também atribui a escalada de gastos, em parte, à mudança de sede. De acordo com ele, foi necessária a contratação de mais servidores para as áreas de portaria e segurança, por exemplo. No novo local, a Casa passou a atender a comunidade em dois turnos. Ele justifica o aumento no quadro de pessoal em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

– Foi diminuído o número de assessores por gabinete de cinco para quatro. Com isso, criamos setores como a Escola do Legislativo, ouvidoria e controladoria e melhoramos outras áreas que também estavam com dificuldades de pessoal – explica.