Desonerações tiveram impacto no aumento da arrecadação de janeiro a abril

O crescimento da arrecadação de impostos e contribuições, do período de janeiro a abril representa, em termos absolutos, R$ 39,383 bilhões a mais nos cofres do governo. O resultado foi 18,11% maior do que o do mesmo período do ano passado, superando os níveis pré-crise. A afirmação é do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Augusto Lampert.

Desse total, R$ 473 milhões correspondem às desonerações que o governo utilizou para estimular a economia e que foram encerradas no primeiro trimestre. – Isso significa que essa arrecadação tem sido alcançada mesmo com o final das desonerações – afirmou Lampert. Segundo ele, a economia como um todo é, hoje, a grande responsável pelo crescimento da arrecadação, com elevação do nível de emprego, da produção industrial, de salário e pela demanda das pessoas por bens e serviços.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, que vinha sofrendo reflexos da economia deprimida, passou, pela primeira vez, a refletir uma influência muito pequena do período e passou a representar muito mais os efeitos econômicos de 2010, na avaliação de Lampert. O coordenador disse que o IRPJ foi o último imposto a se recuperar dos efeitos da crise, que se intensificaram em 2009.

Já o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, lembrou que o IRPJ reflete diretamente a lucratividade das empresas e os números mostram justamente uma lucratividade expressiva do setor. Para se ter uma idéia, já em abril, a arrecadação do IRPJ foi 5,76% maior do que a do mesmo mês no ano passado.

Entusiasmado pelos números, durante entrevista, Cartaxo chegou a admitir, bem-humorado, que seria melhor para o país um superávit maior do que os 3,3% estipulado pelo governo. – Seria bom, né? Porque, aí, diminuiria os gastos – disse. Mas ele resolveu voltar atrás dizendo que “o aumento de superávit é matéria afeta ao ministro da Fazenda. Nessa matéria, não me cabe comentários”.

O secretário explicou, ainda, que o sistema de emissão eletrônica do Cadastro da Pessoa Física, o CPF Web, poderá ficar pronto até o final de junho. O novo sistema, além de permitir a expedição do documento online, pelo Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios, dará acesso para que o operador dessas instituições faça modificações e correções no cadastro do contribuinte, tais como a mudança instantânea do endereço e do estado civil, por exemplo. No sistema tradicional, há o preenchimento de um formulário e a pessoa aguarda, em casa, a remessa do documento pelos Correios.