O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que os decretos sobre a desoneração tributária dos smartphones, o compartilhamento das redes e o regime especial de incentivo à construção de infraestrutura de banda larga fixa e móvel deverão sair em outubro.
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– Está tudo pronto para despacho (na Casa Civil) – afirmou, antes de participar de palestra no Fórum Global de TI. Segundo ele, todas as propostas devem ser encaminhadas de forma conjunta.
Bernardo reafirmou que a intenção é tornar os preços dos smartphones mais acessíveis já para este Natal. Ele disse que as empresas já estão com lançamentos preparados, apenas à espera do decreto. O ministro criticou ainda a carga tributária do setor, que não pune as empresas, mas sim os consumidores.