Desoneração da folha de pagamento de 25 setores vai dar mais competitividade à produção de SC

Mais 25 setores da economia vão ganhar competitividade e garantir empregos a partir do ano que vem. O governo federal anunciou, nesta quinta, que vai ampliar a desoneração da folha de pagamentos para 20 segmentos industriais, dois de serviços e três de transportes. A medida foi muito bem recebida pelos empresários catarinenses, que reivindicam a redução de encargos para manter e ampliar postos de trabalho.

A desoneração da folha teve início em agosto do ano passado, mas somente para os setores de couro e calçados, confecções, call centers e software. Em abril deste ano, o governo elevou para 15 o total de setores beneficiados. A ampliação da lista, anunciada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos, até 2016, terá custo de R$ 60 bilhões. E o ministro sinalizou que a lista não termina nestes 25 setores.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco José Côrte, é mais uma medida importante no sentido de reduzir o custo de produção e melhorar a competitividade da indústria catarinense.

– O governo está fazendo um movimento positivo para dar competitividade aos produtos nacionais. A desoneração da folha, a redução da energia, recém anunciada, a continuidade da queda nos juros e a melhoria do câmbio para as exportação são todas medidas que a indústria sempre reivindicou. Teremos ainda a concessão de rodovias e portos, o que vai melhorar a infraestrutura – explicou.

Côrte disse que a Fiesc terá que fazer um cálculo para ver qual o impacto real da desoneração na indústria catarinense, porque a economia gerada será diferente em cada segmento.

Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Sul de SC (Sindiceram), Otmar Muller, a economia será de 3% no custo de produção dos revestimentos cerâmicos.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville, Mario Cezar Aguiar, toda a desoneração é bem-vinda.

– Alguns setores ficam bastante favorecidos, como agronegócio e a indústria de parafusos e porcas. São medidas pontuais, mas que mostram que o governo reconhece que a carga tributária é pesada. Ainda é insuficiente, mas é um bom caminho. Melhora a nossa competitividade. Na prática, teremos melhor desempenho das empresas, o que pode refletir em chances de aumento de produção e nível de emprego. Pode trazer benefícios de imediato – destacou.

Durante a tramitação da medida provisória no Congresso, foram incluídos os setores de transporte urbano, aéreo e marítimo de passageiros, manutenção de aeronaves, brinquedos, criadores de galinha, e produtores de carne suína, inclusive congelada, e carnes secas, entre outros.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas de SC (Fetrancesc), Pedro Lopes, ressaltou que, ainda este ano, o setor de cargas também será contemplado, com uma medida provisória que também vai desonerar a folha de pagamento, trocando a contribuição patronal de 20% para o INSS por 2% do faturamento.

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SETOR AGROINDUSTRIAL

Marcos Zordan, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc)

– Parte da agroindústria já estava contemplada nesta desoneração, como industrializados de suínos. O governo federal só ampliou o benefício e passou a incluir aves e derivados de suínos. É menos um encargo e certamente vai representar economia para as empresas. Isso ajuda na competitividade. Mas não vai gerar empregos no setor, por causa da crise do milho. Pelo menos, vai garantir a manutenção dos que já existem.

TECNOLOGIA

Gérson Schmitt, diretor da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate)

– É um passo importante porque vai reduzir o custo de operações das empresas, mas não é suficiente. O setor de tecnologia precisa de outras medidas mais impactantes. Nós estamos analisando um conjunto de medidas que vai aperfeiçoar os benefícios concedidos para o setor.

INDÚSTRIA CERÂMICA

Otmar Müller, presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Sul de SC (Sindiceram)

– Com certeza, a medida é positiva. Vai melhorar a competitividade das empresas e facilitar contratações, além de garantir a manutenção dos empregos. As empresas vão pensar mais antes de desligar pessoal. Também ajuda no sentido de absorver os outros custos que estão aumentando com a inflação, como é o caso de gás natural. Pelos nossos cálculos, essa mudança vai representar uma economia de 3% no custo de produção de cerâmica. Como teremos um aumento de 4% no custo em função do gás natural, uma coisa vai minimizar a outra. O ideal, para ganharmos competividade, seria não ser onerado no gás natural.

METALMECÂNICO E DE MATERIAL ELÉTRICO

Mario Brehm, diretor executivo do Sindimet (Sindicato das Empresas Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville)

– É cedo para avaliar. Levando em conta as outras medidas já anunciadas pelo governo federal, é algo positivo. Ainda não é determinante o suficiente para tirar o setor industrial do cenário ruim em que está atualmente. Quem for beneficiado não terá, necessariamente, um resultado positivo. Depende da quantidade de mão de obra, do custo da mão de obra versus o faturamento. É algo a ser analisado empresa por empresa. Mas, de qualquer modo, a desoneração melhora a competitividade das empresas de maneira geral. Deve estimular o emprego, a formalização da contratação de mão de obra.

TRANPORTE COLETIVO

Alcides Bertoli, diretor da Gidion, empresa de transporte coletivo de Joinville

– É um primeiro passo. Começamos a sentir que há mudanças. Foi uma medida rejeitada do pacote em dezembro, mas que agora veio. Para o nosso setor, a alíquota ainda foi baixa. Há uma defasagem. Vai trazer um benefício, mas ainda menor do que se imaginava. É a primeira mudança no segmento em relação a desoneração da tarifa. Vai interferir positivamente no próximo reajuste, mas é tímida. Temos que colocar na prática.

EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

César Olsen, diretor presidente da Olsen Equipamentos Odontológicos

– É cedo para avaliar, ainda não conhecemos bem o impacto. Mas, pelo pouco que vi, vai beneficiar o setor. A minha empresa, com certeza.

OS SETORES BENEFICIADOS

Os 20% da contribuição das empresas para o INSS pode ser convertido em 1% do faturamento das empresas de 20 setores industriais:

Aves, suínos e derivados

Pescado

Pães e massas

Fármacos e medicamentos

Equipamentos médicos e odontológicos

Bicicletas

Pneus e câmaras de ar

Papel e celulose

Vidros

Fogões

Refrigeradores e lavadoras

Cerâmica

Pedras e rochas ornamentais

Tintas e vernizes

Construção metálica

Equipamento ferroviário

Fabricação de ferramentas

Fabricação de forjados de aço

Parafusos, porcas e trefilados

Brinquedos

Instrumentos ópticos

No setor de serviços, a alíquota foi fixada em 1% para os setores de manutenção e reparação de aviões e em 2% para suporte técnico de informática.

Na área de transportes, tanto aéreo quanto marítimo, fluvial e de navegação de apoio, a alíquota será de 1%, enquanto o rodoviário coletivo ficará com 2%.