Tão logo Celso de Mello proferiu o voto que desempatou o impasse no mensalão, as reações foram imediatas. Enquanto réus e aliados petistas mesclavam alívio e esperança, opositores ao governo e entidades de combate à corrupção foram da expectativa à decepção. Na internet, os apelos pela rejeição dos recursos se transformaram em lamentações e desconfiança.
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Com faixas irônicas, som de vuvuzelas e até acompanhado de um cover do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, um grupo fez manifestação em frente à Corte. Para evitar tumultos, a segurança foi reforçada.
Um gradeado simulando uma prisão, com bonecos do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino (PT-SP), foi conduzido pela rua, liderado por um manifestante vestido de preto com máscara de Joaquim Barbosa e acompanhado pelo cover de Obama, que levava uma bandeja de pizza. Os pedaços foram arremessados em direção ao STF quando o grupo soube da decisão.
Para entidades em defesa da transparência, o STF perdeu parte do crédito conquistado com a população. A oposição ao governo federal criticou o desfecho, alegando que trouxe uma sensação de impunidade. Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) disse que o desfecho foi um “momento triste”.
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– Frustra milhões de brasileiros, que se sentem desprotegidos – afirmou o parlamentar.
Estreando no julgamento, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu a prisão imediata dos réus – mesmo os não beneficiados pelos infringentes. Janot deixou o plenário sem nenhuma manifestação.
Se uns lamentaram, outros vibraram. Entre eles, os defensores dos condenados. O advogado José Luiz de Oliveira Lima crê na possível redução da pena por formação de quadrilha de seu cliente, o ex-ministro José Dirceu. Também negou o rótulo de impunidade:
– É uma segurança para toda a sociedade e todos aqueles que forem acusados. Foi uma vitória do Estado democrático de Direito.
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Veja a linha do tempo do julgamento do mensalão:
No Twitter, Delúbio dá recado por música
Apesar de o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Dirceu, ter dito que a vitória não muda o pessimismo da família em relação ao desfecho, Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, classificou como positiva a transferência do processo para outro relator.
– Só quem quiser tapar o sol com a peneira vai dizer que um outro relator diferente do ministro Joaquim Barbosa não possa ser melhor para a defesa – destacou Leonardo.
De Herval, onde participa da Caravana de Interiorização, o governador Tarso Genro (PT) disse que Celso de Mello permitiu o direito à ampla defesa e afastou a possibilidade de impacto da decisão nas eleições de 2014:
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– Não existe pressão popular, mas da mídia.
Ex-tesoureiro do PT e um dos beneficiados com a aceitação dos recursos, Delúbio Soares publicou em seu perfil no Twitter um link da música Because we can (Porque podemos), da banda Bon Jovi. O advogado dele, Arnaldo Malheiros Filho, disse que “ainda não dá para respirar aliviado totalmente”, mas considerou boas as expectativas de absolvição.
Reanálise deve ser mais rápida
Ao admitir a validade dos embargos, o STF não decidiu o mérito, uma vez que essa etapa foi prévia à análise definitiva do recurso, alerta o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Roberto Dias:
– O fato de serem admitidos os embargos é uma fase prévia. Não se estava discutindo agora absolvição de quem quer que seja.
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Dias também aponta que a nova análise não pode representar a “eternização” do processo e ressaltou que os ministros devem concluir o caso o mais rápido possível.
– A Constituição diz que é direito de todos ter uma duração razoável dos processos e acredito que os ministros deveriam, respeitadas as prerrogativas e direitos de ampla defesa, colocar o quanto antes a questão em pauta. Postergar isso não tem o mínimo sentido – completou.
Por mais que o PT e os aliados tentem amenizar os efeitos políticos do prolongamento do processo, o especialista em pesquisas eleitorais e marketing político Sidney Kuntz acredita que boa parte da população deve associar a decisão do STF ao governo petista. Ele observa, ainda, que o tema do mensalão pode afetar mais Dilma do que respingou no ex-presidente Lula.
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– Lula conseguiu se isolar do escândalo, nada grudava nele. Dilma já mostrou, nas manifestações de junho, que não consegue a mesma proeza – analisou.