A desembargadora Rosane Portela Wolff foi sorteada relatora no tribunal de julgamento do segundo processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata do caso dos respiradores. A escolha ocorreu durante a sessão de instalação do tribunal, ocorrida nesta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.
Continua depois da publicidade
> Alesc reduz peso da oposição a Moisés no segundo Tribunal do Impeachment
Moisés já está afastado temporariamente do cargo por conta do processo de impeachment que trata do aumento salarial concedido a procuradores do Estado. A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumiu a função interinamente na terça-feira (27).
A escolha da relatora do novo tribunal do impeachment foi definida em sorteio entre 9 dos 10 membros do colegiado, formado por cinco deputados e cinco desembargadores. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) ficou de fora da escolha porque ele já havia sido relator na comissão especial na Alesc.
Como relatora, Rosane Portela Wolff deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. Entre os desembargadores que compõem o tribunal, Ronase integra o grupo com carreira mais recente no TJ-SC. Ela foi nomeada em 2017. No tribunal do primeiro impeachment, o relator sorteado foi o deputado Kennedy Nunes (PSD).
Continua depois da publicidade
Rosane terá até o dia 12 de novembro para entregar o parecer. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, a expectativa é que a votação desse parecer ocorra na segunda quinzena de novembro.
> Daniela nomeia novo PGE e mantém cúpula da segurança pública em SC
O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal. Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador terá início. Neste caso, ele é afastado temporariamente de seu cargo por, no máximo, 120 dias.
A primeira sessão do tribunal iniciou por volta das 10h desta sexta e durou cerca de 50 minutos. Ela foi presidida pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC). Além da escolha do relator, no encontro também foram definidos o roteiro de trabalhos e os prazos para o julgamento. O rito será o mesmo do adotado pelo primeiro tribunal.
Os membros do segundo tribunal foram definidos nesta semana. A Alesc é representada pelos deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP). Já o TJ-SC tem como representantes os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Rosane Portela Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.
Continua depois da publicidade
> Análise: Cenário aponta para retorno de Moisés ao cargo ainda em 2020
O segundo pedido de impeachment contra o governador foi apresentado em 10 de agosto. De acordo com a representação, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores que foram pagos antecipadamente pelo governo, mas não foram entregues. A denúncia também trata da contratação do hospital de campanha de Itajaí durante a pandemia de coronavírus.
Os autores da denúncia também pediram o impeachment da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), mas o caso dela foi arquivado ainda na comissão especial da Alesc, por falta de provas.
Na segunda-feira (26), relatório da Polícia Federal apontou que não há provas contra o governador Carlos Moisés na compra dos 200 respiradores. O documento assinado pelo delegado José Fernando Moraes Chuy citou “inexistência de indícios de crime” de Moisés na aquisição dos equipamentos.