Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

O desembargador Antonio Ivan Athié mandou soltar, na tarde desta segunda-feira (25), o ex-presidente da República Michel Temer. O habeas corpus foi concedido também aos demais presos na Operação Descontaminação, um desdobramento da operação Lava-Jato, entre eles o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco.

Por volta das 18h40min, Temer deixou a sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, onde estava detido.

Na decisão que concedeu o habeas, o desembargador afirma que "não cabe prisão preventiva por fatos antigos".

"Expeçam-se alvarás de soltura, para imediata libertação dos pacientes, e dos demais que restarem presos pela mesma decisão de 1º grau, e que não impetraram habeas-corpus, eis que a eles fica estendida a ordem", afirma a decisão.

Michel Temer foi detido na quinta-feira (22) e se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Ele estava em São Paulo no momento da detenção. O Ministério Público Federal alega que o ex-presidente é chefe de uma "organização criminosa".

"Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada "Lava-Jato", Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas", disse o desembargador Athié na sua decisão.

Na quinta-feira (21), a defesa de Temer protocolou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um habeas corpus com pedido de liminar, que foi submetido ao desembargador Athié. Na ocasião, ele também oficiou o juiz Marcelo Bretas, responsável pela prisão, para que justificasse a decisão do mandado de prisão preventiva.

Bretas respondeu na sexta-feira. Ele manteve a prisão e criticou o documento protocolado pela defesa de Temer:

"Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão", escreveu Bretas na ocasião. "O ataque dos impetrantes é tão pueril que desmorona à mera leitura da decisão impugnada", completou o juiz.

Além do ex-ministro Moreira Franco, outras sete pessoas foram detidas: o amigo de Temer João Batista Lima Filho (coronel Lima), Maria Fratezi (mulher de coronel Lima), Carlos Alberto Costa e Carlos Alberto Costa Filho (sócios de coronel Lima), Rodrigo Castro Alves Neves (apontado como intermediador de propina), Carlos Jorge Zimmermann (que teria ajudado a fornecer propina), e Vanderlei de Natale, que teria colaborado com coronel Lima nas intermediações. A decisão de Athié vale também para eles.