O desembargador Jaime Ramos foi eleito por unanimidade o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A votação ocorreu na sessão do pleno desta quarta-feira (11).
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Os juízes da Corte também elegeram o desembargador Fernando Carioni como vice-presidente e corregedor do TRE-SC. Pela primeira vez, a eleição foi feita por urna eletrônica. O desembargador Carioni foi eleito na manhã desta quarta-feira (11) para compor o pleno do TRE-SC.
O desembargador Jaime Ramos agradeceu os votos e recebeu os cumprimentos do atual presidente do TRE-SC, o também desembargador Cid Goulart Júnior.
– É com grande alegria que recebo esse resultado, e quero agradecer a todos os juízes da Corte e também o desembargador Carioni. Eu e o desembargador Carioni poderemos contribuir para que o processo democrático das eleições seja o mais transparente, completo, célere, cuidadoso e justo e para que esse tribunal continue a ter o reconhecimento do TSE e de toda a comunidade política e jurídica de nosso Estado – discursou.
Os eleitos tomarão posse em março de 2020. Os mandatos vão até 2021.
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Currículo do presidente e do vice-presidente eleitos
O desembargador Jaime Ramos nasceu em Lages (SC) e graduou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1978. É especialista em Direito Processual pela Fundação Universidade de Blumenau (Furb), e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Ele ingressou na magistratura catarinense em 1981, como juiz substituto e depois foi promovido a juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Taió, Canoinhas, Lages, Joinville e Rio do Sul. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Taió, Canoinhas, Joinville e Rio do Sul. Em 2007, tomou posse como desembargador no TJ-SC.
Foi terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça entre 2016 e 2018, período em que exerceu a presidência da Câmara Civil Especial. No TRE-SC, atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, em 2017.
Já havia atuado como juiz eleitoral substituto em 2018 e atualmente é membro e presidente da Terceira Câmara de Direito Público e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis e em algumas extensões.
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Já o desembargador Fernando Carioni é natural de Florianópolis e formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. De 1981 até 2002 exerceu a advocacia e atividades relacionadas com a área jurídica.
Na OAB/SC foi membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro estadual e eleito presidente da entidade com mandato de 1995 a 1997. Foi também conselheiro federal da OAB e membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos.